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GABARITO OFICIAL - CERTO
Excludentes de Culpabilidade - Exculpantes ( dirimentes ou eximentes. )
I) Imputabilidade
II) Potencial consciência da ilicitude ( Erro de proibição )
Exigibilidade de conduta diversa>
I) Obediência Hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
Coação moral irresistível
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Questão deveria ser anulada. O que excluí a culpabilidade é a obediência hierárquica não manifestamente ilegal.
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GAB CERTO
Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
-Erro de proibição
-Obediência hierárquica
-Coação moral irresistível
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É certo que questão incompleta da CESPE não está errada. Porém, essa incompletude amplia muito e deixa a assertiva errada.
O certo é obediência hierárquica não manifestamente ilegal.
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Gabarito, CERTO.
Mas ao meu ver, deveria ser errado, pois o Erro de Proibição só exclui a culpabilidade quando for inevitável/escusável.
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a questão deveria ser anulada.
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Revisando...
ERRO DE PROIBIÇÃO
Erro do agente que recai sobre a ILICITUDE DO FATO.
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Em outras palavras,
o agente pensa que LÍCITO, o que na verdade é ILÍCITO.
Quem atua em erro de proibição ignora a lei; desconhece a ilicitude da conduta.
Fonte: LFG
CORAGEM!!!
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Questão de 2003, há inúmeros erros. Não é todo erro de proibição que exclue a culpabilidae, nem toda obediencia hierárquica.
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Questão estranha a meu ver.
A ordem de superior deve ser não manifestamente ilegal e o erro de proibição inescusável/evitável
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Que não venha assim na PRF, senão já começarei com -1...
O difícil não é o assunto, mas entrar na cabeça do examinador
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Não é todo erro de proibição e nem toda obediencia que excluem. Questão mal feita.
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E se o ERRO DE PROIBIÇÃO fosse INESCUSAVEL/EVITAVEL ? não excluiria a culpabilidade! diminuiria a pena de 1/6 a 1/3
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Não entendi peste nenhuma dessa questão
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inimputabilidadade por menoridade penal exclui a culpabilidade.
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deis de 2003 gerando polêmica, ehhhh dona CESPE
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Essas questões INCOMPLETAS que são consideradas corretas pelo CESPE são muitas vezes uma tremenda armadilha, e quem estuda muito, acaba errando.
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Um colega postou aqui :
Excludentes de Culpabilidade: MEDECO
MENORIDADE
EMBRIAGUEZ
DOENÇA MENTAL
ERRO DE PROIBIÇÃO
COAÇÃO MORAL(A FÍSICA EXCLUI A TIPICIDADE)
OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
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INCOMPLETO NÃO É ERRADO
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questão fraca, é mais fácil quem estuda pouco acertar do que aquele com mais bagagem.
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alguém poderia interpretar o que essa questão quer dizer?
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Questão incompleta, passível de recurso, com toda certeza!
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Obediencia hierarquica em todos os casos exclui ?? NAOO, recurso!
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PELO VISTO TENHO QUE TER BOLA DE CRISTAL PARA ADIVINHAR O QUE ESSA BANCA QUER.
VEJAM ESSA QUESTÃO:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Nacional
Erro de proibição é o erro relativo a ilicitude do fato e que tem como conseqüência penal a isenção de pena.
GABARITO - ERRADO
JUSTIFICATIVA: A primeira parte do item está correta. Com relação à segunda, todavia, há incorreção, pois o erro de proibição não tem como conseqüência necessariamente a isenção de pena. Com efeito, quando o erro é escusável, a culpabilidade fica excluída; quando o erro é inescusável, fica atenuada, reduzindo-se a pena de um sexto a um terço."
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Meu adendo:
O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena: se evitável, poderá diminuí-la de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço). Pode-se conceituar o erro de proibição como o erro do agente que recai sobre a ilicitude do fato. O agente pensa que é lícito o que, na verdade, é ilícito.
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Erro de proibição, o agente sabe exatamente o que está fazendo e pensa estar amparado por alguma excludente de ilicitude, logo não é sempre que irá excluir a culpa, mas o que esperar de uma questão de quase 20 anos atrás, penso que se fosse nos dias de hoje haveria um recurso.
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O erro de proibição, a obediência hierárquica e a inimputabilidade por menoridade penal excluem a culpabilidade.
CERTO
- Erro de proibição se relaciona com a Potencial Consciência da Ilicitude (escusável é isento de pena);
- Obediência Hierárquica relacionada a Exigibilidade de Conduta Diversa (não manifestadamente ilegal);
- Inimputabilidade com o representante o menor (exceção do caráter biopsicológico)
- Não restringiu, não generalizou e nem inviabilizou, então o incompleto está certo pela regra geral.
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."
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a obediência hierárquica esta lá na imputabilidade, dentro da exigibilidade de conduta diversa.
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Exclui a culpabilidade (MEDECO):
Menoridade Penal;
Embriaguez completa;
Doença mental;
Erro de proibição;
Coação moral;
Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.
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A assertiva ficaria melhor elaborada se houvesse mais especificidade:
- Erro de proibição INEVITÁVEL (o erro evitável não afasta a culpabilidade; apenas autoriza redução de pena de 1/6 a 1/3).
- Obediência hierárquica à ordem NÃO MANIFESTAMENTE ilegal.
No entanto, estar incompleta não implica que a questão está necessariamente equivocada.
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Nunca vou aceitar essa questão, quer dizer então que se ela colocasse que ''EMBREAGUEZ COMPLETA'' é causa de exclusão de culpabilidade também estaria certa?
Pelo amor de deus, odeio essa banca.
VAI TOMA NO @!#$% Cespe...
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Questão incompleta é falta de respeito com o candidato. Ordem hierárquica NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL. Isso se trata de uma exceção a regra então a questão deveria apresentar esse ponto.
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gaba CERTO
Galera, dica pra vocês que erraram...
Se o CESPE NÃO ESPECIFICOU, NÃO VAI VOCÊ QUERER ESPECIFICAR!!!!
SE ELA FALOU POR OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA ---> EXCLUI A CULPABILIDADE.
cespe é assim, irmão
uma mão de um deficiente pode ter 6 dedos ----> certo, pode ter até mais.
uma mão tem 3 dedos ----> certo, em regra uma mão tem 3 dedos, tem 4, tem até 5.
uma mão tem só 3 dedos ---> ERRADO.
é assim que a banda toca.. tu quer ser aprovado ou quer ser examinador?
pertencelemos!
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Às vezes, por estudar muito -o que não está errado- queremos nos aprofundar no tema exigido pela questão, ficamos fazendo conjecturas a respeito dela, e acabamos errando.
Para a banca Cespe, incompleto NÃO é sinônimo de errado. Se o enunciado da questão generaliza o caso, atenha-se à regra, não às exceções.
Aprendi isso depois de errar muitas questões sabendo a resposta certa.
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Calma pessoal, essa é uma questão de 2003, acredito que nos dias de hoje seria facilmente anulada, haja vista que as questões devem ser objetivas e não dar margem para subjetividade.
Erro de proibição se evitável, escusável.
Ordem hierárquica manifestamente ilegal
Acredito que nos dias de hoje iria chover recurso.
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Exclui a culpabilidade (MEDECO):
Menoridade Penal;
Embriaguez completa;
Doença mental;
Erro de proibição;
Coação moral;
Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.
font> coment dos amigos do qc
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para mim o gabarito é ERRADO. ERRO DE PROIBIÇÃO EVITÁVEL É CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA A ORDEM MANIFESTAMENTE ILEGAL NÃO EXCLUI CULPABILIDADE. (EX: CORONEL DIZ AO SOLDADO: ATIRE NESSE CIDADÃO. O SOLDADO ATIRA! E AI?
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QUESTÃO MAL ELABORADA!
DEVERIAM TER CLASSIFICADO COMO "DESATUALIZADA".
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Da próxima abrevia mais CESPO
Coloca assim:
O EP, a OH e a inimp. por mp exc a cp.
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PARA ESTUDO POSTERIOR ( COMENTÁRIO DE UM COLEGA DO QC)
- EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE => M E D E C O
MENORIDADE
EMBRIAGUEZ
DOENÇA MENTAL
ERRO DE PROIBIÇÃO
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL (A FÍSICA EXCLUI A TIPICIDADE)
OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
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Questão totalmente errada, só não foi Anulada porque é de 2003
Nem toda odem de Obediência hierárquica será causa de excluir a culpabilidade. Se o Delegado diz ao Policial, "Mate aquele cara senão eu te demito". Se o policial fizer isso ele responderá pois é claro uma ordem ilegal.
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É aquele tipo de questão que vc precisa adivinhar o que a banca quer, erro de proibição exclui a culpabilidade ? Se for escusável sim se for inescusável não pois ainda que exclua o dolo o agente responderá na modalidade culposa se o crime suportar essa modalidade... ou seja, o gabarito pode ser feito até depois da prova de acordo com o bom humor do examinador...
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M-E-D-E-C-O
Menoridade
Embriaguez acidental completa
Doença mental
Erro de proibição
Coação MORAL irresistível
Obediência hierárquica
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Um detalhe importante sobre a CESPE: questão incompleta não é considerada errada! É pegadinha da banca.
Bons estudos! Toca a ficha!
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ART 21 CP
" O desconhecimento da lei é inescusável (evitável). O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de 1/6 a 1/3."
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Não entra no caso de incompletude da regra. O erro de proibição em regra não exclui culpabilidade, há uma condição para isso. Em 2021, haveria milhões de recurso para mudança de gabarito.
" O desconhecimento da lei é inescusável (evitável). O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de 1/6 a 1/3."
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A agente sabendo que ordem hierárquica é ilegal, exclui a culpa mesmo assim ? Alguém pode me ajudar
Eu acredito que esse gabarito está errado
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Obediência hierárquica não excluí a culpabilidade. O correto seria obediência hierárquica não manifestamente ilegal.
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Excludentes de Culpabilidade é Me. D. E. E. C. O
Menor de Idade; Deficiente Mental; Erro de proibição; Embriaguez Acidental; Coação MORAL Irresistível; Obediência Hierárquica
#PERTENCEREMOS
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De forma genérica, o que foi dito na questão está correto sim. A questão está incompleta, mas a CESPE considera certa.
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É o tipo de questão que temos que adivinhar que o incompleto está correto.
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O erro de proibição, a obediência hierárquica e a inimputabilidade por menoridade penal excluem a culpabilidade.
Correto é o EPOI <= Culpabilidade.
A saga continua...
Deus!
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Obediência hierárquica não manifestamente ilegal.
Essa incompleta deveria está errada, pois só obedecer não exclui culpa.
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vou continuar colocando como errada essa questao sempre
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Acho que comeram o restante do enunciado. kkkkkkkkkkkk!
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Mais uma da série: se você errou, está no caminho certo.
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Mas o erro de proibição se for escusável não exclui a pena, reduz de 1/6 a 1/3
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Em 17/04/21 às 20:53, você respondeu a opção E.
!
Você errou!Em 16/04/21 às 16:00, você respondeu a opção E.
!
Você errou!
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Erro de tipo exclusão da tipicidade
Erro de proibição exclusão de culpabilidade
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art ; 22 se a fato e cometido sob coaçao irressistivel ou escrita obdiencia a ordem , nao manifestaçao ilegal de superior hieraquia só e punivel o ator da coaçao ou da ordem
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Típica questão do pensamento "depende, né". Mas fui pelo raciocínio cespiano de "questão incompleta não é questão errada."
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Gab: Certo.
Excludentes de Culpabilidade:
Menor Idade;
Embriaguez acidental incompleta;
Erro de Proibição inevitável;
Doença Mental;
Obediência Hierárquica;
Coação Moral Irresistível;
BIZU: MEEDOC
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E quanto ao erro de proibição inescusável?
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Embora esteja correto o que os colegas estão comentando sobre o erro de proibição se dividir em escusável e inescusável, leve em conta que é concurso para carcereiro e não para carreira jurídica.
Nessas provas mais simples não é bom saber demais, senão você reprova o examinador, mas ele já foi aprovado, você não.
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Fica assim:
GÊNERO - CULPABILIDADE; Sendo espécies IM PO EX
--GRAVE BEM: dentro destas letras (IM), (PO), (EX) existem outras subespécies (ex. desenvolvimento mental, erro de proibição, coação moral irrestível... tem outras mais, pegue um resumo e segue nessa linha que você vai entender, VAI COM FÉ...pelo menos eu entendi só assim.
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Aquela questão que você acerta, mas se errar tá tudo bem.
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Essa questão deve ter passado porque é de 2003, não há como estar certa, visto que obedecer seu superior hierárquico, por si só, não exclui a culpabilidade. Ai forçou demais, IRMÃO.
Ex: Meu chefe manda eu agredir um preso porque ele não está cooperando, de acordo com a questão o simples fato de eu obedecer a ordem dele já me livraria... ABSURDO.
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EXCLUI A CULPABILIDADE.
Macete para exclusão de culpabilidade: AME O COE
Anomalia psíquica
Menoridade
E mbriguez acidental completa
Obediência hierarquica, (não manifestantemente ilegal)
CO ação moral irresistívelErro de probição
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Ela é está incompleta, porque o erro de proibição pode sim excluir a culpablidade mas ele pode diminuir a pena também!!
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As bancas vão fazer afirmações incompletas e vagas e vão considerá-las ora corretas, ora incorretas. Aí, você usa a Força p/ acertar...
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questão incompleta não é questão errada!
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Se vc é mais cirurgico na questão, vc erra, se vc é mais superficial vc erra do mesmo jeito, banca desprovida de mãe
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Tem que ter cuido para não confundir EXCLUI a culpabilidade com EXCLUI a punibilidade
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Excludentes de punibilidade: morte do agente, anistia, graça ou indulto, abolitio criminis, prescrição, decadência ou perempção, renúncia ao direito de queixa ou o perdão aceito, retratação do agente e o perdão judicial. Nesses casos fica extinta a pretensão punitiva estatal.
Excludentes da tipicidade: casos fortuitos e força maior, hipnose, sonambulismo, movimento/ato reflexo, coação física irresistível, erro de tipo, desistência voluntária (responde pelos atos já praticados), arrependimento eficaz (responde pelos atos já praticados), crime impossível, princípio da insignificância. Nessas casos não haverá crime.
Excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, consentimento do ofendido (supralegal). Nesses casos não haverá crime.
Excludentes de culpabilidade: inimputabilidade do agente, erro de proibição, coação moral irresistível, ordem hierárquica (desde que não seja manifestamente ilegal). Nesses casos o agente será isento da pena.
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Obediência hierárquica , em regra , não exclui culpabilidade.
Salvo quando a ordem for não manifestamente ilegal.
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Excludentes de punibilidade: morte do agente, anistia, graça ou indulto, abolitio criminis, prescrição, decadência ou perempção, renúncia ao direito de queixa ou o perdão aceito, retratação do agente e o perdão judicial. Nesses casos fica extinta a pretensão punitiva estatal.
Excludentes da tipicidade: casos fortuitos e força maior, hipnose, sonambulismo, movimento/ato reflexo, coação física irresistível, erro de tipo, desistência voluntária (responde pelos atos já praticados), arrependimento eficaz (responde pelos atos já praticados), crime impossível, princípio da insignificância. Nessas casos não haverá crime.
Excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, consentimento do ofendido (supralegal). Nesses casos não haverá crime.
Excludentes de culpabilidade: inimputabilidade do agente, erro de proibição, coação moral irresistível, ordem hierárquica (desde que não seja manifestamente ilegal). Nesses casos o agente será isento da pena.
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É complicado!
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CESPE sempre assim, incompleta é correta para a banca. Errei pela obediência hierárquica não estar definida se a ordem era ilegal ou não.
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Incompleta não restringindo : gab correto
PMAL 2021
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questão incompleta nessa banca é questão CERTA
a ordem foi legal ou ilegal?
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Em uma outra questão a banca pegou se a obediência hierarquia exclui a culpabilidade e o gabarito foi errado. complicado né. kk
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Questão deveria ser anulada, pois, não é em qualquer hipótese dos itens que será excluída a culpa. Na obediência hierárquica, somente quando não manifestamente ilegal. O erro de proibição só irá efetivamente excluir quando inevitável, se evitável recebe apenas diminuição da pena.
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Ué cara, então se a ordem for ilegal tem que ser cumprida? WTF
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Não acho certo estudar pra caramba e depois ter que usar o chutômetro pq a Cespe pensa assim ,pq a Cespe assado. A questão está incompleta de maneira que a torna incorreta, pq as informações que faltam são determinantes para se aplicar a isenção.
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Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
- Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
- LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
- Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
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obediencia hierarquica exclui culpabilidade da onde ?
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Quando eu falo que a Cespe bate na mae no dia das mães é sobre isso que eu to falando. kkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Complicado esse tipo de questão. O erro de proibição só exclui a culpabilidade se escusável, pois caso inescusável há diminuição da pena e não exclusão. E a obediência hierárquica só exclui se não for manifestamente ilegal. Aí fica difícil acertar, a banca pode por o gabarito q quiser.
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Gabarito : Certo.
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não manifestantemente ilegal ****
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No crime, em sua fatia da culpabilidade, temos a imputabilidade (regida pelo critério biopsicológico), a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude (na qual recai o erro de proibição).
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É ISSO AÍ
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O certo seria incluir a palavra PODEM antes da palavra EXCLUEM... Complicado...
#pertenceremos ☠️
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Pessoal, não coloquem chifre em cabeça de cavalo, é assim que a Cespe funciona e assim será, informação incompleta não é errada.
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A banca cespe está acima até da C.F. kkkk ela Legisla.