Questão 4976656

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Acidente de Trabalho (CAT); CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.

De acordo com a legislação, não será caracterizada como acidente de trabalho a agressão física sofrida pelo trabalhador, dentro da empresa, durante o intervalo do almoço.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Errado.

  Lei 8.213/91 - Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

   1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.