Questão 4979287

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: MPE-TO
• Ano: 2010
• Provas: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Cautelares típicas ou nominadas; Processo Cautelar

Sobre os procedimentos cautelares em específico, assinale a alternativa incorreta:

• A. O arresto tem lugar quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.
• B. O arresto tem lugar quando o devedor que tem domicílio se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente.
• C. O sequestro tem lugar quando for disputada a propriedade ou a posse, de bens móveis, semoventes ou imóveis, havendo fundado receio de rixas ou danificações.
• D. O sequestro tem lugar, como procedimento preparatório, para exibição de coisa móvel em poder de outrem e que o requerente repute sua ou tenha interesse em conhecer.

Gabarito: D