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Gabarito: Certo
O auxílio-acidente poderá ser recebido com salário-maternidade ou seguro-desemprego, vez que ele tem caráter indenizatório por ter o segurado perdido parte de sua capacidade laborativa em face de um acidente qualquer.
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Seguro desemprego acumula apenas com auxílio acidente e com pensão por morte.
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No caso ele "tenha sofrido" e não que ele "sofra"
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Seguro Desemprego acumula com:
- Pensão por Morte
- Auxílio-acidente
- Auxílio- reclusão
Estou DESEMPREGADO e falo com Mo.Aci.R
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Achei incrivelmente mal formulada essa assertiva. Explico:
Não basta que o o segurado sofra um acidente de trabalho para que receba auxílio acidente. São necessários os seguintes requisitos:
01 - Ocorrência de acidente do trabalhou ou não.
02- Haja sequela ( lembrando que segundo STJ não é necessário que seja irreversível -REsp 1.112.886)
03- Haja perda funcional para o trabalho que o segurado desenvolvia ou impossibilite o desempenho na atividade anteriormente exercida, mas permita outra.
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LEI 8213/91: Parágrafo único. ART. 124,Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria;
III - aposentadoria e abono de permanência em serviço;
IV - salário-maternidade e auxílio-doença;
V - mais de um auxílio-acidente;
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa
É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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A questão diz: "Um beneficiário que se encontre no gozo do seguro-desemprego sofra um acidente do trabalho, ele passará a receber conjuntamente o auxílio-acidente." Se está em gozo de seguro-desemprego, então está desempregado. Como vai sofrer acidente de trabalho? A acumulação até é possível, mas sofrer acidente de trabalho recebendo seguro desemprego, essa não entendi.
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Questão mal formulada... Como ele pode receber seguro desemprego (estando dessa forma desempregado) e sofrer acidente do trabalho? Ademais a questão deveria ter sido mais específica e ter dito que após a recuperação do acidente ele ficou com sequelas que limitam a sua capacidade laborativa pois caso o acidente causasse apenas perda temporária da capacidade laborativa o correto seria dizer que ele teria direito ao auxílio doença acidentário.
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Correto
Decreto N. 3.048/1999 (03/02/2021)
Art. 167. Exceto na hipótese de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios do RGPS, inclusive quando decorrentes de acidente do trabalho:
- § 2 É VEDADO O RECEBIMENTO CONJUNTO DO SEGURO-DESEMPREGO COM QUALQUER BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EXCETO PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO-RECLUSÃO, AUXÍLIO-ACIDENTE, AUXÍLIO-SUPLEMENTAR OU ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO.
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CORRETA
LEI 8.213
Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
§ único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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Questão mal elaborada, pois ele esta em seguro desemprego matem a qualidade de segurado ok,mas ele recebera auxilio por incapacidade temporária e depois se após cessada o beneficio por IT resultarem lesões que limite sua atividade profissional ai sim ele receberá auxilio acidente
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De fato auxílio-acidente e pesão por morte são acumuláveis com seguro desemprego mas achei a questão sem lógica. Quem esta recebendo seguro desemprego é porque está desempregado e como pode um desempregado sofrer um acidente de trabalho????????
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doença adquirida durante o trabalho é considerado como acidente de trabalho, sendo este descoberto durante o seguro-desemprego, podem cumular.
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O enunciado esta bem confuso. Deveria ter perguntado se ele teria direito ao seguro desemprego, tendo em vista o recebimento do auxilio acidente
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Bem confusa mesmo , seria mas fácil enunciar se é possível acumular Aux acidente com seg. Desemprego , ele não poderia receber seguro desemprego se ele está trabalhando, agora se falasse que já recebia Aux acidente de outro fato gerador e agora está recebendo o seg desemprego junto aí sim.
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Muito fora da casinha essa questão; o cidadão està desempregado e recebendo seguro desemprego
empregado, e sofre acidente de trabalho,
é o agente secreto, kkk
só que não é mais secreto ele foi tentar o auxílio acidente agora.
Ah, me poupe dona Cespe.
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Art. 86_ O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução de capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Ouseja, não é só porque sofreu acidente de trabalho que tem direito ao auxílio-acidente como afirma a questão.
Essa afirmação da questão ficou errada.
Gabarito da Cespe: CERTO
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Nossa a Cespe viajou nessa questão kkk
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O auxílio acidente poderá cumular com outros benefícios, exceto com APOSENTADORIA.
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proxima prova do inss
Seguro Desemprego acumula com: AUXILIO EMERGENCIAL KKKK
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Ou ele está recebendo seguro desemprego, ou ele está trabalhando. Se bem que na prática é assim mesmo que funciona. kkkkkkk
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De fato auxílio-acidente e pesão por morte são acumuláveis com seguro desemprego
Estou DESEMPREGADO e falo com Mo.Aci.R
Mas a questão sem lógica. ALGUÉM pode me ajudar!!!???
Quem esta recebendo seguro desemprego é porque está desempregado, e como pode um desempregado sofrer um acidente de trabalho?
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certo!
é vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benéfico de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio acidente
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MEU DEUS, É CADA QUESTAO DESSA BANCA. QUER DIZER QUE PELO FATO DE ELE SOFRER UM ACIDENTE DE TRABALHO, ISSO DÁ DIREITO AO AUXILIO ACIDENTE? FALA SÉRIO.
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Pessoal, estou um pouco confuso. Até entendi porque é a questão está correta. Mas alguém pode me explicar como alguém que está recebendo seguro-desemprego sofre um acidente de TRABALHO? Tipo, como ele pode sofrer um acidente de trabalho sem estar trabalhando???
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Que questão bizarra kkkk
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Bom...sou técnica em segurança do trabalho. Que eu saiba a pessoa que volta ao mercado de trabalho deixa de receber o seguro desemprego automaticamente, a não ser que fez um acordo com a empresa em não assinar a sua carteira até que cesse o benefício. Mas aí a empresa correria o risco de ser multada pelo ministério do trabalho. Então por óbvio a pessoa não deveria sofrer um acidente do trabalho estando ela desempregada. Kkkkkk
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A QUESTÃO SÓ QUERIA SABER SOBRE ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
AUXILIO ACIDENTE PODE ACUMULAR COM QUALQUER BENEFICIO DA P.SOCIAL, EXCETO APOSENTADORIA.
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questão extremamente mal formulada e deveria ser anulada , já que a banca poderia usar dois argumentos distintos para apoiar seu gabarito
se definisse como errada ( não se tem a possibilidade de alguém receber seguro desemprego e sofrer cidente do trabalho)
se definisse como certa ( a questão busca apenas o conteúdo exposto na lei 8212. não adentrando ao mérito de demais situações )
ou seja , vou usar aqui o argumento de uma grande filósofa , nem que errar vai errar e nem quem acertar , vai acertar , vai todo mundo errar :)
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Ou seja, seguro-desemprego pode acumular com auxílio-acidente e pensão por morte.
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SEGURO-DESEMPREGO PODE SER ACUMULADO COM AUXILIO-ACIDENTE. BJOS DE LUZ
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Como uma pessoa pode está em gozo de Seguro Desemprego e ter Acidente de Trabalho????? No mínimo é controverso,
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Se você está desempregado como pode sofrer acidente de trabalho? A Cespe tem um português próprio.kkk