Questão sobre tipos/técnicas orçamentárias.
Os métodos de elaboração orçamentária compreendem um conjunto de
teorias, características e
classificações próprias, que classificam o
orçamento público de determinado período.
O orçamento público passa ao
decorrer dos anos por um contínuo processo de reforma, com efeitos importantes
nas práticas e processos, começando pelo antigo
orçamento tradicional, um mero
instrumento de controle político, até o moderno
orçamento programa, instrumento de
administração e planejamento.
Dica! Esses
são os dois tipos de orçamento mais cobrados em prova, mas existem diversos
outros métodos. Uma das técnicas mais
utilizadas no setor privado é o orçamento base
zero, que também é utilizado em algumas entidades públicas, com adaptações.
O orçamento base zero se contrapõe ao orçamento incremental. No primeiro, existe a necessidade
de justificativa de todos os programas
cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. No segundo existe maior facilidade
de elaboração através de ajustes marginais
nas receitas e despesas é característica do orçamento incremental (ou inercial).
Nesse contexto, a doutrina¹
específica alguns objetivos do orçamento base zero. Vou transcrever aqui todo o trecho, pois o
examinador retirou de um autor
específico os pontos da questão:
“De acordo com João Batista Fortes de Souza Pires
(1998), a principal característica do orçamento base zero é a avaliação dos
resultados alcançados. Ainda segundo esse autor, os objetivos do orçamento
base zero são:
Planejamento orçamentário para o
exercício seguinte;
Obediência ao princípio da Economicidade;
Planejamento estratégico para
identificar as reais necessidades financeiras;
Acompanhamento sistemático dos
programas; e
Planejamento estruturado a longo prazo."
Feita a revisão, já podemos
analisar cada alternativa:
I. Errado, o orçamento público é um instrumento de administração, bem
como auxilia o gestor no controle das despesas. Essa é uma das
principais funcionalidades de qualquer tipo de orçamento, comparar o que é
gasto com o orçado inicialmente.
II. Certo, como vimos, um dos objetivos do orçamento base zero é o planejamento estratégico para
identificar as reais necessidades financeiras da organização. Como os gestores
são obrigados a justificar todos os gastos a cada novo ciclo orçamentário, as
necessidades da organização são evidenciadas
nesse processo, o que facilita a tomada de decisão estratégica em relação à alocação dos recursos.
III. Errado, um dos objetivos do orçamento base zero é justamente
concretizar o planejamento orçamentário
para o exercício seguinte. O que ele
não se propõe a fazer é viabilizar o planejamento orçamentário para vários ciclos
futuros (exercícios financeiros
subsequentes), pois a cada novo ciclo o orçamento deve começar "do zero", ou
seja, todos os programas devem ser rediscutidos.
Apenas uma afirmativa (II) está
correta.
Fonte:
¹ Nascimento, Edson Ronaldo.
Gestão Pública 3ª ed. – São Paulo: Saraiva 2014.
Gabarito do Professor: Letra B.