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I. A NR 4 determina que os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II dessa NR.(VERDADEIRO)
II. De acordo com a NR 5, a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deve ser composta de representantes do empregador, apenas, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I dessa NR, independentemente das alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. (FALSO). Correção: não é somente os representantes do empregador - precisar ser composta pelos representantes dos EMPREGADOS também.ressalvadas as alterações disciplinadas em atos (...)
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5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
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A questão exige conhecimento acerca da NR-04 que versa sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e da NR-05, que por sua vez, trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA):
Analisaremos os itens a seguir com base nessas duas NRs:
I. CERTO. A O item versou corretamente sobre a composição dos SESMT, nos exatos termos da NR 4:
"4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR".
II. ERRADO. A composição da CIPA deve conter representante do empregador e dos empregados.
Qual foi o erro da assertiva? Limitar os representantes. "(...) comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deve ser composta de representantes do empregador, apenas, de acordo com o dimensionamento previsto (...)"
Qual é a forma correta, nos termos da NR-05?
"5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos."
Portanto, o primeiro item está correto, porém o segundo está errado.
GABARITO DA MONITORA: LETRA B
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A questão exige conhecimento acerca da NR-04 que versa sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e da NR-05, que por sua vez, trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA):
Analisaremos os itens a seguir com base nessas duas NRs:
I. CERTO. A O item versou corretamente sobre a composição dos SESMT, nos exatos termos da NR 4:
"4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR".
II. ERRADO. A composição da CIPA deve conter representante do empregador e dos empregados.
Qual foi o erro da assertiva? Limitar os representantes. "(...) comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deve ser composta de representantes do empregador, apenas, de acordo com o dimensionamento previsto (...)"
Qual é a forma correta, nos termos da NR-05?
"5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos."
Portanto, o primeiro item está correto, porém o segundo está errado.
GABARITO DA MONITORA: LETRA B