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Teoria da atividade.
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"A doutrina aponta 3 teorias para explicar o momento do crime. São elas, a saber: teoria da atividade, teoria do resultado e teoria da ubiqüidade ou mista.
A teoria da atividade considera que o crime foi praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva.
Já a teoria do resultado reputa que o crime é perpetrado no momento da produção do resultado.
Por fim, a teoria da ubiqüidade ou mista considera o crime praticado no momento da conduta e no momento do resultado."https://lfg.jusbrasil.com.br/
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GAB-B
A) Errado, conforme artigo Art. 5º Tempo do crime - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado (obs.: mesmo caso do Código Penal comum TEORIA DA ATIVIDADE).
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B) Correto de acordo com o Art 125 - Termo inicial da prescrição da ação penal § 2º A prescrição da ação penal começa a correr:
a) do dia em que o crime se consumou (regra geral);
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C) Errado pois segundo o Art 125 - Termo inicial da prescrição da ação penal § 2º A prescrição da ação penal começa a correr:
c) nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanência;
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D) Errado, conforme artigo Art. 5º Tempo do crime - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado (obs.: mesmo caso do Código Penal comum TEORIA DA ATIVIDADE).
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Por que implicitamente se a resposta está explícita no artigo! Alguém poderia esclarecer? Obrigada.
B) Correto de acordo com o Art 125 - Termo inicial da prescrição da ação penal § 2º A prescrição da ação penal começa a correr:
a) do dia em que o crime se consumou (regra geral);
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A – INCORRETA
Art. 5º Considera-se praticado o crime no MOMENTO DA AÇÃO ou OMISSÃO, ainda que outro seja o do resultado
“No que tange ao tempus delicti, o legislador optou pela teoria da atividade, fazendo cessar assim as discussões sobre as vantagens e as desvantagens de outras teorias (teoria do evento e teoria da ubiquidade). Pela teoria da atividade, momento do crime é o da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado” ASSIS, Jorge César de. Comentários ao CPM, 2008, p. 30, adaptado.
B – CORRETA
Art 125, §2º - § 2º A prescrição da ação penal começa a correr: A) do dia em que o crime se consumou; B) no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa; C) nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanência; D) nos crimes de falsidade, da data em que o fato se tornou conhecido
C - INCORRETA
Art 125, §2º - § 2º A prescrição da ação penal começa a correr: A) do dia em que o crime se consumou; B) no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa; C) nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanência; D) nos crimes de falsidade, da data em que o fato se tornou conhecido
D - INCORRETA
Art. 5º Considera-se praticado o crime no MOMENTO DA AÇÃO ou OMISSÃO, ainda que outro seja o do resultado. OBS: ver comentário à alternativa "A".
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Pra mim não tem resposta correta, uma vez que, na letra B, não se trata de exceção, nem de regra implícita.
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Como assim regra implícita se a norma está expressa?
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O Código Penal Militar adotou a teoria da atividade no que diz respeito ao tempo do crime. Assim, o crime será considerado praticado no momento da ação ou omissão do agente ativo, independentemente da ocorrência, ou não, do resultado pretendido.
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LUATA
LUGAR - UBIQUIDADE E ATIVIDADE(OMISSIVOS)
TEMPO - ATIVIDADE
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Implícita?!
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questao desatualizada
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GAB-B
O Código Penal Militar admite, implicitamente, como exceção à teoria adotada, o marco inicial da prescrição in abstrato ter seu começo a partir do dia em que o crime se consuma.
Homens fracos acreditam na sorte.