Questão 4995850

• Banca: ADM&TEC
• Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
• Ano: 2019
• Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Violência e Serviço Social

Leia as afirmativas a seguir:

I. O idoso tem direito de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

II. A prática de ato de alienação parental constitui abuso moral contra o adolescente.

Marque a alternativa CORRETA

• A. As duas afirmativas são verdadeiras.
• B. A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
• C. A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
• D. As duas afirmativas são falsas.

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 10.741/2003

  Art. 3º, § 1º - A garantia de prioridade compreende:  

  • VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

  LEI Nº 12.318/2010

  • Art. 3º -  A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

  Gabarito: A