A questão exige conhecimento do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) de nº 8.069/90 e sobre a teoria de Piaget. Vejamos:
I. A lei nº 8.069/90 retira da criança o direito de ser criada e educada no seio de sua família.
Falsa. O ECA não retira da criança o direito de ser ... A afirmação que a assertiva diz é errada. Vejam o que dispõe o artigo original: Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
II. De acordo com Piaget, o planejamento escolar deve ser realizado apenas pelos dirigentes da instituição.
Falsa. Piaget nunca falou isso. Piaget focava suas teorias no aprendizado natural da criança e não em quem realizaria. "O que se deseja é que o professor deixe de ser um orador, satisfeito com a transmissão de soluções já prontas. Seu papel deve ser mais como o de uma iniciativa e pesquisa estimuladora de mentores”. "O professor não ensina, mas arranja modos de a própria criança descobrir. Cria situações-problemas." Notem que sempre focava na criança.
Portanto, ambas são falsas.
Referências bibliográficas:
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 Brasília, DF, 16 de julho.
PIAGET, J. O trabalho por equipes na escola: bases psicológicas. Trad. Luiz G. Fleury. Revista de Educação. São Paulo: Diretoria do Ensino do Estado de São Paulo. vol. XV e XVI, 1936. p. 4-16.
GABARITO: D