SóProvas

ID
4999276
Banca
PM-PI
Órgão
PM-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Levando em consideração o que dispõe o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí, no julgamento das transgressões, podem ser levantadas causas que justifiquem a falta ou circunstâncias que a atenuem e /ou a agravem. Assinale a alternativa incorreta com relação às circunstâncias atenuantes.

Alternativas
Comentários

  • Decreto nº 3.548, de 1980 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí

    Art. 18 – São circunstâncias atenuantes:

    1. bom comportamento;

    2. relevância de serviços prestados;

    3. Ter sido cometida a transgressão apara evitar mal maior;

    4. Ter sido cometida a transgressão em defesa própria, de seus direitos onde outrem, deste que não constitua causa de justificação;

    5. Falta de prática no serviço.

    "Si vis pacem, para bellum" ☠☠☠☠

    ("se quer paz, prepare-se para a guerra")

  • Letra B - Correto seria ter sido cometida a Transgressão para evitar mal maior.

  • Irrelevante! sinônimo de mau maior, não sabia . aff

  • O certo seria segundo RDPM

    3. Ter sido cometida a transgressão apara evitar mal maior;

  • GABARITO: LETRA B.

    DECRETO Nº 3.548-1980 – REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

    Art. 18 - São circunstâncias atenuantes: [*]

    1. Bom comportamento;

    2. Relevância de serviços prestados;

    3. Ter sido cometida a transgressão para evitar mal maior;

    4. Ter sido cometida a transgressão em defesa própria, de seus direitos ou de outrem, desde que não constitua causa de justificação;

    5. Falta de prática no serviço.