Questão 5003800

• Banca: INSTITUTO MAIS
• Órgão: AHM-SP
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO MAIS - 2017 - AHM-SP - Analista de Saúde (ANS) – Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas de Saúde Mental; Psicologia da Saúde; Saúde Mental

A Lei n.º 10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. De acordo com essa lei, analise as proposições abaixo.

I. A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

II. Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento do paciente, mas deverão ser autorizadas pela equipe multiprofissional e Conselho Nacional de Saúde.

III. A internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.

IV. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas, da data da ocorrência.

V. A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de vinte e quatro horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual, pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

É correto o que se afirma em

• A. I e II, apenas.
• B. I e IV, apenas.
• C. III, IV e V, apenas.
• D. I, II, III e IV, apenas.
• E. I, II, III, IV e V.

Gabarito: B

Comentários

• I. A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. Assertiva correta.

  II. Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento do paciente, mas deverão ser autorizadas pela equipe multiprofissional e Conselho Nacional de Saúde.

  III. A internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro. Internação involuntária

  IV. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas, da data da ocorrência.

  V. A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de vinte e quatro horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual, pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta. Setenta e duas horas

  Resposta: B