Questão 5004007

• Banca: INSTITUTO MAIS
• Órgão: AHM-SP
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO MAIS - 2017 - AHM-SP - Analista de Assistência e Desenvolvimento Social - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico; Violência e Serviço Social

Nos últimos anos vem crescendo o número de casos de violência doméstica e familiar, muitos destes reincidentes, pois a maioria das mulheres continua a manter um convívio familiar com os seus agressores, seja por intenção de dar continuidade ao relacionamento afetivo, pelo fato de uma das partes envolvidas não se conformar com o fim do relacionamento, seja por necessidades financeiras. A partir dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

• A. Com a constitucionalização dos direitos humanos, foi dado um menor enfoque a este tipo de violência, já que outros tipos de violência passaram a ser considerados problemas mais relevantes para toda a sociedade.
• B. A violência doméstica é um problema recente, além de atingir todas as classes sociais. É considerada uma das piores formas de violação dos direitos humanos de mulheres.
• C. A fim de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, em 2009, foi promulgada a Lei n.º 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha.
• D. A partir do movimento feminista dos anos 70 e da visibilidade social da luta das mulheres, deflagrou-se uma mobilização da sociedade a despeito das relações entre família e violência, o que resultou na conquista da inclusão do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal Brasileira, o qual coíbe a violência doméstica.
• E. Esse tipo de violência é considerado o pior entre as mulheres, estando atrelado aos conflitos de classes, ou seja, provenientes das relações entre homem e mulher.

Gabarito: D

Comentários

• LEI 11.340 7 DE AGOSTO DE 2006 MARIA DA PENHA

  Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm

• Acredito que o erro da D seja ao falar em conflitos de classes, quando na verdade seria de gênero.