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função 16 → habitação
subfunção 482 → habitação urbana
questão completamente sem noção, essa portaria elenca mais de 100 números pra subfunção. é tão absurdo, que não encontrei outra questão aqui no qc (mas procurei bem superficialmente) cobrando o conhecimento de um item específico de todos elencados na portaria.
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Questão pra ver quem tem mais sorte hahaha
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GABARITO LETRA A - HABITAÇÃO URBANA
MCASP = A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
Agora o rol dos números só tem na Portaria 42/99, referida na questão:
função 16 - Habitação
481 – Habitação Rural
482 – Habitação Urbana
função 17 – Saneamento
511 – Saneamento Básico Rural
512 – Saneamento Básico Urbano
Sei nem o que dizer dessa questão... Bora Vencer!
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questão para o filho do examinador passar!
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A questão aborda aspectos estritamente técnicos da Portaria
n. 42/1999 que atualiza a discriminação da despesa por funções de que trata a
Lei n. 4.320/1964, estabelecendo os conceitos de função, subfunção, programa,
projeto, atividade, operações especiais e dá outras providências.
De acordo com o MCASP – Manual de Contabilidade Aplicado ao
Setor Público, a função
é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode
ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação
do setor público. A função quase sempre se relaciona com a missão
institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que,
na União, guarda relação com os respectivos Ministérios.
Por sua vez, a subfunção, indicada pelos três últimos
dígitos da classificação funcional, “deve evidenciar cada área da atuação
governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de
despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno
das funções".
No que tange especificamente à questão em análise, a
Portaria n. 42/1999 assim dispõe:
16 - Habitação
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
Sendo assim, a única alternativa que responde corretamente ao
enunciado é o item A).
Gabarito
do Professor: A
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Questão sebosa
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A classificação funcional das despesas segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas.
Observe a seguinte classificação de despesa: “16 - 482”.
Considerando a Portaria nº 42/1999, é correto afirmar, em relação ao código de despesa apresentado, que se trata de despesa corrente com
A
Habitação – Habitação Urbana.
MCASP = A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
Agora o rol dos números só tem na Portaria 42/99, referida na questão:
função 16 - Habitação
481 – Habitação Rural
482 – Habitação Urbana
função 17 – Saneamento
511 – Saneamento Básico Rural
512 – Saneamento Básico Urbano
Sei nem o que dizer dessa questão... Bora Vencer!
B
Habitação – Habitação Rural.
C
Saneamento – Saneamento Básico Rural
D
Saneamento – Saneamento Básico Urbano.