Questão 502024

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - Petrobras - Administrador Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A respeito de higiene industrial e segurança do trabalho, julgue os itens seguintes.

Embora a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) seja órgão bastante útil nas atividades educativas, sua criação é opcional para empresas com mais de cem funcionários.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• DA CONSTITUIÇÃO

  
  

  
  

   5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. 

  
  

  5.3 As disposições contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as disposições estabelecidas em Normas Regulamentadoras de setores econômicos específicos.  

• até 19 funcionários -> não precisa de cipa. Mas terá uma pessoa designada pela empresa pra ser o "cipeiro".

  De 20 pra cima a maioria dos grupos (cnae) terá cipa. Lembrando que o número que está no quadro é na verdade a quantidade de um lado apenas (empregado ou empresa), então o total de membros será sempre o dobro.