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Gab. C
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
É a única técnica que integra planejamento e orçamento, e como o planejamento começa pela definição de objetivos, não há Orçamento Programa sem definição clara de objetivos. Essa integração é feita através dos “programas”, que são os “elos de união” entre planejamento e orçamento.
Fonte: PALUDO AUGUSTINHO, Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Correto
Orçamento programa possui como objetivo principal o PLANEJAMENTO/ definição prévia de objetivos e metas.
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O orçamento programa tem como base o PLANEJAMENTO!
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Gabarito C.
O Orçamento Programa é: o orçamento que estabelece metas e objetivos governamentais, estruturados em planos e programas a serem realizados em determinado período, em conjugação com o sistema de planejamento das finanças.
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CERTO
O orçamento programa está ligado ao planejamento.
O planejamento consiste em uma importante tarefa de gestão e administração, que está relacionada com a preparação, organização e estruturação de um determinado objetivo.
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Orçamento programa/moderno 1964 (criação da lei 4320 – introdução do orçamento DL 200/67)
· Vinculado ao planejamento;
· Foco: objetivo resultado/desempenho/avaliação/desenvolvimento;
· Base: programas;
· Aspectos: políticos/jurídicos/econômicos e sociais;
· Estado intervencionista -> funções econômicas (alocativa, distributiva e estabilizadora)
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orçamento-programa (final da década de 50 nos EUA):
- é o elo entre o planejamento e o orçamento (longo prazo);
- a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
- as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;
- na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
- a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
- o principal critério de classificação é o funcional-programático;
- utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados (controle);
- o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
Três fases ou dimensões:
planejamento, programação e orçamentação.
A originalidade do orçamento-programa estava na sua organicidade, isto é, possuía todos os componentes bem articulados, o que lhe possibilitava reais chances de implantação generalizada em substituição ao antigo e arraigado orçamento tradicional.
GAB CERTO.
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GABARITO: CERTO
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial - planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações, e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações). É a única técnica que integra planejamento e orçamento e, como o planejamento começa pela definição de objetivos, não há Orçamento Programa sem definição clara de objetivos.
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
ORÇAMENTO PROGRAMA:
1) Vinculação entre planejamento e orçamento:
(CESPE/TRT 8ª/2016) O orçamento-programa enfatiza a vinculação entre planejamento e orçamento e o estabelecimento de metas e objetivos.(CERTO)
(CESPE/TCE-AC/2009) Orçamento-programa é o elo entre o planejamento e as funções executivas do governo.(CERTO)
(CESPE/TJ-PA/2020) O orçamento-programa apresenta vinculação com o planejamento governamental na execução de programas, projetos e atividades do Estado.(CERTO)
2) Visa OBJETIVOS & METAS:
(CESPE/SERPRO/2010) No orçamento-programa, a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas. Nesse orçamento, as despesas são discriminadas segundo sua natureza e com ênfase aos fins, demonstrando em que e para que o governo aplica os recursos, além de demonstrar quem é o responsável pela execução de seus programas.(CERTO)
(CESPE/TCE-ES/2012) A alocação dos recursos visa, no orçamento tradicional, à aquisição de meios e, no orçamento-programa, ao atendimento de metas e objetivos previamente definidos.(CERTO)
(CESPE/CODEVASF/2021) A definição prévia e clara dos objetivos governamentais é condição para a adoção de um orçamento-programa.(CERTO)
3) Indicadores de medição de resultados:
(CESPE/CGE-CE/2019) A estrutura do orçamento programa está associada ao planejamento e à adoção de indicadores de medição de resultados.(CERTO)
4) Definição dos produtos finais é um desafio:
(CESPE/TCU/2007) Um dos desafios do orçamento-programa é a definição dos produtos finais de um programa de trabalho. Certas atividades têm resultados intangíveis e que, particularmente na administração pública, não se prestam à medição, em termos quantitativos. (CERTO)
5) Controle visa: EFICIÊNCIA; EFICÁCIA; EFETIVIDADE:
(CESPE/Prefeitura de Fortaleza/2015) Em consonância com a ideia de orçamento-programa, a diretriz de controle incluída na Lei n.º 4.320/1964 abrange a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.(CERTO)
6) Instrumento de ADMINISTRAÇÃO:
(CESPE/TRE-MT/2015) O orçamento moderno caracteriza-se por ser um instrumento de administração.(CERTO)
(CESPE/TRE-PA/2007) O orçamento-programa é um instrumento dos processos de planejamento e programação governamentais.(CERTO)
(CESPE/TRT 8ª/2013) O Orçamento por programa é o orçamento em cuja concepção se utiliza o PDCA (plan, do, check, act).(CERTO)
7) Classificações: FUNCIONAL; PROGRAMÁTICA:
(CESPE/INSS/2008) A tradicional classificação da despesa pública por elementos é um critério embasado no objeto do dispêndio. Com a adoção do orçamento-programa, a ênfase em sua concepção é transferida dos meios para os fins, priorizando-se a classificação funcional e a estrutura programática.(CERTO)
Gabarito: Certo.
“Faça simples. Faça memorável. Faça convidativo ao olhar. Faça divertido para ler.”
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A questão trata do assunto
ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento-Programa.
Conforme o Tesouro Nacional
(STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento,
programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no
final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programming Budgeting System). Principais características: integração, planejamento,
orçamento; quantificação de objetivos
e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas;
acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por
objetivos.
Porém, a banca costuma cobrar em prova a doutrina do Prof. James Giacomoni, a saber:
São elementos essenciais do orçamento-programa:
a) os objetivos e
propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são
utilizados os recursos orçamentários;
b) os programas, isto é, os instrumentos de integração dos
esforços governamentais no sentido de concretização dos objetivos;
c) os custos dos programas medidos pela identificação dos
meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços, etc.) necessários
para a obtenção dos resultados. Essa análise pode, inclusive, projetar os
custos para mais de um exercício financeiro; e
d) medidas de desempenho, com finalidade de medir as
realizações (produto final) e os esforços despendidos na execução dos
programas.
Seguem as principais
características do Orçamento-Programa:
. classificação
Funcional-Programática (Portaria 42/1999);
. integração planejamento e
orçamento;
. identificação dos programas
de trabalho, projetos e atividades;
. maior precisão na
elaboração dos orçamentos;
. estabelecimento de objetivos e metas;
. previsão de custos;
. aspectos gerenciais;
. foco no resultado;
. ênfase aspectos
administração e de planejamento;
. utilização de indicadores
para acompanhar os resultados e padrões de medição;
. controle eficiência,
eficácia e efetividade - necessidades da população;
. análise técnica do
orçamento;
. gasto deve estar vinculado
a uma finalidade pública; e
. pode ser utilizada para
algumas despesas a técnica incremental.
Observe o art. 2, Lei n.º
4.320/64:
“Art. 2° - A Lei do Orçamento conterá a discriminação da
receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo,
obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade". Então, a
referida lei contém determinações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
O Orçamento-Programa
é um sistema de planejamento em que o gasto público está vinculado a
uma finalidade pública, identificado nos programas de trabalho,
ocorrendo a integração do planejamento com o orçamento,
com acompanhamento físico e financeiro, visando atender as necessidades
da população.
Portanto, a definição, o estabelecimento
e a quantificação dos objetivos
governamentais é
condição para a adoção de um Orçamento-Programa.
Gabarito do Professor: CERTO.
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São elementos essenciais do orçamento-programa:
a) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários;
b) os programas, isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido de concretização dos objetivos;
c) os custos dos programas medidos pela identificação dos meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços, etc.) necessários para a obtenção dos resultados. Essa análise pode, inclusive, projetar os custos para mais de um exercício financeiro; e
d) medidas de desempenho, com finalidade de medir as realizações (produto final) e os esforços despendidos na execução dos programas.
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GAB CERTO
- O ORÇAMENTO PROGRAMA é o atual e mais moderno Orçamento Público. Está intimamente ligado ao planejamento, e representa o maior nível de classificação das ações governamentais. Ele expressa o compromisso e as ações do governo para a sociedade, pois indica com clareza os objetivos da nação.
- O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial - planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações, e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
- É a única técnica que integra planejamento e orçamento e, como o planejamento começa pela definição de objetivos, não há Orçamento Programa sem definição clara de objetivos. “Essa integração é feita através dos "programas", que são os ''elos de união" entre planejamento e orçamento.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS