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Gab. C
A classificação institucional reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs. O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
Agora vejamos como o assunto é cobrado em provas - todas questões CESPE:
Na estrutura da programação orçamentária da despesa, o bloco que identifica a unidade orçamentária é a classificação a) institucional.
A classificação orçamentária que permite a comparação de dotações recebidas pelos órgãos que integram o orçamento público é a classificação d) institucional.
Na classificação institucional, os dois primeiros dígitos representam o órgão, e os três últimos, a unidade orçamentária. Resp. C
A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa. Resp. C
A classificação institucional da despesa permite a identificação da unidade administrativa responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo. Resp. C
Fonte: MTO-2020
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Certo
Classificação Institucional : Define quem é o responsável pela execução da despesa (estrutura de alocação de créditos)
Órgãos / Unidades
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Classificação Funcional : Define em que área de atuação a despesa será realizada.
Função / Subfunção
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CERTO
A classificação Institucional tem como finalidade evidenciar as Unidades responsáveis pela execução da despesa ou seja, quais são os órgãos incumbidos de executar a programação orçamentária. Sua principal vantagem está em permitir a identificação da instituição responsável pela execução e prestação de contas de determinado programa ou ação governamental.
Ela corresponde a dois níveis hierárquico: 1° Órgão e o 2° Unidade Orçamentária
- Órgão é a unidade institucional que, a título de subordinação ou supervisão, agrega determinadas Unidades Orçamentárias e Unidades administrativas. (Lembrando que órgão pode ter uma ou mais UO)
- Unidade Orçamentária são agrupamentos de serviços subordinados ao mesmo órgão a que são considerados dotações orçamentárias próprias.
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Direto ao Ponto:
Classificação Orçamentária - Programação Qualitativa de Trabalho
- Esfera orçamentária - em qual orçamento? (fiscal, da seguridade social ou de investimento).
- Institucional - órgão/unidade orçamentária - quem faz?
- Funcional - qual a área do gasto?
- Programática - qual o tema da politica pública?
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Macete pra você não esquecer mais:
"Minha Funcionárea gosta deste tipo de programa temático: tomar cerveja local institucional".
- Institucional - tem a ver com o "local", ou seja, a unidade/órgão orçamentário.
- Funcional - relacionada com a área em que é realizado o gasto.
- Programática - refere-se ao tema da política pública.
E por fim:
Classificação por ESFERA:
Seguridade social;
Fiscal;
Estatais dependentes.
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GABARITO: CERTO
A classificação institucional (também chamada de DEPARTAMENTAL) é provavelmente a mais antiga classificação: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos (duas categorias): órgão orçamentário e unidade orçamentária. Assim, a estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada na classificação institucional. Sua principal finalidade é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução das despesas, os órgãos e unidades que gastam o dinheiro público conforme a programação orçamentária. Os órgãos orçamentários têm sentido de órgãos do governo ou unidades administrativas, isto é, podem corresponder a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações, enquanto as unidades orçamentárias compreendem repartições dos órgãos ou agrupamento de serviços que se subordinam a determinado órgão.
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:
# A classificação institucional é a mais antiga classificação da despesa utilizada e tem como finalidade evidenciar as Unidades Administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, quais os órgãos que são incumbidos de executar a programação orçamentária.
1) Classificação INSTITUCIONAL:
(CESPE/TCE-PA/2016) A classificação funcional da despesa orçamentária tem como finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela sua execução.(ERRADO)
(CESPE/TCE-PE/2017) O objetivo da classificação funcional programática é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela aplicação dos recursos públicos.(ERRADO)
(CESPE/STJ/2018) A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.(CERTO)
2) Evidenciar/Identificar as UNIDADES ADMINISTRATIVAS:
(CESPE/Telebrás/2015) A classificação institucional da despesa permite a identificação da unidade administrativa responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo.(CERTO)
3) Identificar o RESPONSÁVEL:
(CESPE/ANS/2013) Por meio da classificação institucional, pode-se identificar o responsável pela programação da despesa pública.(CERTO)
(CESPE/TCE-PE/2017) A classificação institucional é indispensável para o estabelecimento de responsabilidades, bem como o controle e a avaliação dela consequente.(CERTO)
4) Permite “comparar” imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas;
(CESPE/TJ-PA/2020) A classificação orçamentária que permite a comparação de dotações recebidas pelos órgãos que integram o orçamento público é a classificação institucional.(CERTO)
5) Alocação dos CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:
(CESPE/ANTAQ/2014) A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada na classificação funcional.(ERRADO)
(CESPE/CODEVASF/2021) A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada pela classificação institucional.(CERTO)
6) DOIS NÍVEIS:
(CESPE/TCM-BA/2018) No Brasil, as despesas orçamentárias são classificadas como institucionais, se constituídas por dois níveis, que se referem ao órgão e à unidade orçamentária.(CERTO)
7) 5 DÍGITOS:
- 2 primeiros ÓRGÃO:
- 3 últimos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
(CESPE/MPU/2010) Na classificação institucional, os dois primeiros dígitos representam o órgão, e os três últimos, a unidade orçamentária.(CERTO)
(CESPE/CAIXA/2006) A classificação institucional define o órgão ou a entidade da administração pública incumbida de executar tais e quais programas. O código dessa classificação é formado por cinco dígitos, sendo que os dois primeiros indicam o órgão e os três últimos, a unidade orçamentária.(CERTO)
Gabarito: Certo.
“Se você está andando no caminho certo e está disposto a continuar caminhando, eventualmente você vai progredir.”
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A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada pela classificação institucional. Resposta: Certo.
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Que questão maldosa. A assertiva é uma cópia do que está disposto no MCASP: "A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária"
Se eu não soubesse que é a transcrição literal do MCASP, não veria o porquê de a assertiva estar errada. O termo "alocação" pode ser considerado em sentido amplo, sendo que os créditos podem ser "alocados" (no sentido de destinados") para diferentes programas (classificação programática) ou para diferentes finalidades (classificação funcional).
Enfim..... maldade pura no coração mesmo.
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Classificação Orçamentária - Programação Qualitativa de Trabalho
- Esfera orçamentária - em qual orçamento? (fiscal, da seguridade social ou de investimento).
- Institucional - órgão/unidade orçamentária - quem faz?
- Funcional - qual a área do gasto?
- Programática - qual o tema da politica pública?
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A classificação Institucional reflete a estrutura de alocações dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: Órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada do Setor público
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CERTO
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: Reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários.
Classificação Institucional: “quem faz” a despesa
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Classificação INSTITUCIONAL
-> Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária
• Quem é o responsável?
• Reflete a quantidade de $$$ autorizada para cada O.O. e U.O.
-> Codificação: XX.XXX (OO.UO)
ex:
36.000 - Ministério da Saúde (OO) - R$ 12.598.312.813,94
36.201 - Fundação Instituto Oswaldo Cruz (UO) - R$ 515.612.300,88
Gabarito: CERTO
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@tributariofacilitado, mas a assertiva não está errada, está certa! Não entendi seu comentário: "Se eu não soubesse que é a transcrição literal do MCASP, não veria o porquê de a assertiva estar errada."
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É incrível como no MCASP dá uma definição para Classificação Institucional diferente do MTO, por isso errei.
MTO: Classificação Institucional: reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
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BEM GALERA ESSA É TRANSIÇÃO LITERAL DO MCASP
institucional: estrutura de alocação de créditos orçamentários
estruturada em dois níveis. órgão orçamentário ou unidade orçamentária
composto de cinco dígitos
dois para o órgão
e três para a unidade orçamentária
órgão orçamentário ou uma unidade orçamentária não correspondem
necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos
especiais e com as unidades orçamentárias “Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios”,
“Encargos Financeiros da União”, “Operações Oficiais de Crédito”, “Refinanciamento da Dívida Pública
Mobiliária Federal” e “Reserva de Contingência”.
página 68 do mcasp
o que está no MTO é diferente do que está MCASP