1.4.2 Cabe ao trabalhador:
a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR;
c) colaborar com a organização na aplicação das NR; e
d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador.
1.4.2 Cabe ao trabalhador:
a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR; (gabarito B)
c) colaborar com a organização na aplicação das NR; e
d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador.
A questão cobrou conhecimento sobre a NR-01 que versa sobre as disposições gerais das NRs. É importante frisar que a partir de 1º de agosto de 2021, um novo texto da NR-01 entrará em vigor.
A presente questão pede o item que traga corretamente uma responsabilidade do trabalhador (empregado), nos termos da NR.
A- INCORRETA. "(...), ainda que estejam em disposição contrária ao previsto nas normas legais sobre saúde e segurança do trabalho"
De acordo com a NR-1, cabe ao trabalhador: a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
B- CORRETA. De acordo com a NR-01:
1.4.2 Cabe ao trabalhador: b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR;
C- INCORRETA. Não há tal disposição na NR-01.
1.4.2 Cabe ao trabalhador:
c) colaborar com a organização na aplicação das NR;
D- INCORRETA. O trabalhador tem a obrigação de usar ( e não de comprar). O empregador é quem deve disponibilizar esse equipamento para uso do trabalhador. De acordo com a NR-1, o trabalhador deve: d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador
E- INCORRETA. "Seguir com suas atividades funcionais, mesmo quando julgar que há risco a sua vida (...)"
De acordo com a NR-01:
1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico. 1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas.
GABARITO: LETRA B