Questão 5029921

• Banca: FCC
• Órgão: FCRIA-AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - FCRIA-AP - Monitor Socioeducativo - Nível Médio
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado do Amapá; Legislação do Estado do Amapá

Segundo a Constituição do Estado do Amapá, podem requerer plebiscito ou referendo

• A. cinco por cento do eleitorado estadual; o Governador e o Vice-Governador do Estado; metade dos membros da Assembleia Legislativa.
• B. dois por cento do eleitorado estadual; o Procurador-Geral do Estado; dois terços, pelo menos, dos membros da Assembleia Legislativa.
• C. dois por cento do eleitorado estadual; o Procurador-Geral de Justiça do Estado; a maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.
• D. um por cento do eleitorado estadual; o Governador do Estado; um terço, pelo menos, dos membros da Assembleia Legislativa.
• E. três por cento do eleitorado estadual; o Secretário de Justiça do Estado; a maioria relativa dos membros da Assembleia Legislativa.

Gabarito: D