Faz parte das obrigações do Estado o socorro aos cidadãos que não conseguem se inserir no mercado de trabalho , por várias razões e, aqueles que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
É preciso, portanto, o desenvolvimento de políticas públicas que busquem atender ao propósito descrito. Entre elas há a criação de programas de transferência direta de renda.
Uma das alternativas nomeia corretamente o maior programa de transferência direta de renda existente no Brasil.
A) INCORRETA - O Renda Família é um benefício oferecido pela Prefeitura de Goiânia à famílias sem renda. Consta de 300 reais para serem utilizados em compra de alimentos no comércio local.
B) INCORRETA- No final da década de 1980 o professor Cristovam Buarque, da Universidade de Brasília, lançou a ideia de uma auxílio para as famílias manterem suas crianças na escola. Foi implantada em 1995 pelo governo do Distrito Federal. Em 1996, a Bolsa-Escola recebeu o prêmio Criança e Paz do Unicef e tornou-se um modelo para o resto do país.
C) INCORRETA- O “Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social"- LOAS - é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
D) CORRETA- O programa Bolsa Família, que visa a transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e pobreza extrema, é , no Brasil, o maior programa de política pública que é uma ação substantiva de apoio à população pobre.
E) INCORRETA- O auxílio alimentação é um benefício concedido pelas empresas a seus funcionários. Pode ser dado sob a forma de tickets de alimentação ou refeição. Há ainda empresas que acrescentam uma montante ao salário como auxílio para alimentação. Não é um benefício obrigatório regido por legislação.
Gabarito do Professor: Letra D.