SóProvas


ID
5040607
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Com relação a governança, governabilidade e accountability, julgue o item subsecutivo.


O controle da atividade dos políticos e dos governos exercida pelos cidadãos por meio de voto constitui um mecanismo de accountability horizontal.

Alternativas
Comentários
  • Errado

    A questão trata dos tipos de Accountability, De acordo com O´Donnell, o conceito de accountability pode ser dividido em três tipos: horizontal, vertical e societal. A accountability horizontal ocorre quando um poder ou órgão fiscaliza o outro.

    accountability vertical se refere ao controle que a população exerce sobre os políticos e os governos. A accountability vertical é relacionada com a capacidade da população de votar e se manifestar de forma livre. Para o autor, os exemplos seriam o voto e a ação popular.

    Já a accountability societal refere-se ao controle exercido pela sociedade civil, muitas vezes representada por ONGs, sindicatos e associações. Estas instituições, em busca de denunciar abusos e desmandos dos agentes públicos, exercem uma pressão legítima sobre a Administração Pública.

    Excelentes estudos !!!

  • ERRADO:

    Accountability VERTICAL: Caracteriza-se pela realização de eleições livres e justas, sendo o voto o meio pelo qual os cidadãos podem premiar ou punir o mandatário na eleição seguinte (Cidadão).

    Accountability HORIZANTAL - São as agências estatais de controle dispostas a supervisionar e punir ações de outras entidades (Ex: MP e Poder Legislativo)

    Accountability SOCIETAL - É caracterizado pela atuação da sociedade civil no controle das autoridades públicas, por intermédio de ações de associações de cidadãos e movimentos com o objetivo de expor erros governamentais e ativar o funcionamento das agências horizontais.

    Resumindo, fica assim:

    • Accontability Vertical - participação direta do cidadão (Voto e eleição)
    • Accontability Societal - envolvimento de instituições privadas (Sociedade civil, Associações, ONGS, Sindicatos)
    • Accontability Horizontal - instituições públicas (ágências estatais e órgãos de controle)

    Fonte: qconcurso

  • GABARITO: ERRADO

    ACCOUNTABILLITY------> PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIZAÇÃO.

       Podendo  ser:

            VERTICAL-----------> Controle exercido pela população sobre os políticos e os governos.

            HORIZONTAL-------> Controle exercido por um poder ou órgão sobre outro. 

            SOCIETAL -----------> Exercido pela sociedade civil por meio de ONGs, sindicatos, associações, mídia. etc.

    FONTE: QC

  • "Accountability" = dever de prestar contas

    hOrizontal = (Ó)rgãos entre órgãos, "check and balances" = freios e contrapesos.

    Vertical = (V)oto popular, plebiscito, referendo, ação popular etc

    Societal = 3o.(S)etor, ONGs, mídias, associações, sindicatos etc.

    Bons estudos.

  • Resposta:Errado

    ------------------------------

    #ACCOUNTABILITY

    Vertical:

    • Cidadão
    • Ação entre desiguais
    • Soberania popular
    • Caráter político
    • Cidadãos controlam seus representantes por intermédio de plebiscito,referendo e voto

    Horizontal:

    • Instituições públicas
    • Controle e avaliação mútuo entre os diferentes níveis de governo

    Societal:

    • ONGS
    • Meios de comunicação
    • Igreja
    • Instituições privadas

    ------------------------------

    FONTE: Minhas anotações

  • ERRADA

    Accountability Vertical: feito pelo cidadão através do voto, plebiscito ou referendo/controle realizado por desiguais.

    Accountability Horizontal: feito pelos próprios poderes dos estados [freios e contrapesos] / controle entre iguais ou autônomos.

  • Gab: ERRADO

    O correto seria controle VERTICAL. Estado + Cidadão, sociedade - relação direta DE BAIXO PARA CIMA!

    Seus tipos são:

    • Horizontal: ocorre entre órgãos e entidades do poder público.
    • Vertical: ocorre entre o Estado e o cidadão.
    • Societal: Orgãos, Sociedade civil, Sindicato.

    FONTE: AUGUSTINHO PALUDO, 2017 - 6° Ed. - reescrita por minhas anotações e questões de outras bancas.

    Erros, mandem mensagem :)

  • Errado

    O enunciado mistura as características da accountability horizontal com a vertical, por isso está errado.

  • Minha Contribuição!!!

    Governança: Competência técnica e gerencial;

    Governabilidade: dimensão estatal do exercício de poder;

    Capacidade do governo de tomar decisões;

    Accountability

    Vertical: É aquele que a sociedade faz sobre o governante;

    Horizontal: É aquele em que o governo e poderes exercem sobre si mesmo(executivo, legislativo e judiciário);

    Societal: Exercido pela sociedade civil por meio de ONGs, sindicatos, associações, mídia. etc.

    A accountability possui três planos distintos Societal:

    Prestação de contas; Responsabilidade dos agentes; Responsividade dos agentes;

    GABA errado

  • Antes de entrarmos na temática da accountability horizontal, precisamos entender o que é accountability

    Accountability é a atitude de transparência e de prestação de contas dos gestores públicos, é a capacidade dos agentes públicos de prestar contas de suas ações aos cidadãos. Com isso, podemos entender como accountability horizontal a atuação de órgãos de controle, juntamente com os órgãos de fiscalização. Esse tipo de accountability reflete partes do Estado com poder e capacidade, legal e de fato, para realizar ações, tanto de monitoramento de rotina quanto de imposição de sanções aos agentes públicos.

    Por outro lado, a accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social. Esse é um controle mais incisivo e proativo da sociedade sobre a prestação de contas dos órgãos públicos.

    Em face do exposto, podemos afirmar que a questão em análise está errada, pois inverteu os conceitos de accountability vertical e horizontal.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • ACCOUNTABILLITY VERTICAL -> controle exercido pelos cidadãos

  • Accountability horizontal: se dá entre entes ou órgãos estatais, ocorrendo quando um poder, órgão, agência reguladora, etc., fiscaliza o outro;

  • Os principais tipos de accountability são classificados da seguinte forma:

    Accountability vertical: representa o controle realizado pela população sobre os administradores públicos, que exerce o controle social através dos meios de soberania popular (voto, plebiscito, referendo e ação popular).

    Horizontal: ocorre por meio do processo de controle e fiscalização mútuo que existe entre os diferentes poderes, ou entre os órgãos e instituições públicas, como o realizado pelos tribunais de contas e controladorias.

    Accountability Social (societal):  Trata-se de um processo de controle não eleitoral, representa as diversas entidades sociais, como associações, ONGs, mídia, sindicatos, etc. Que, investigam e denunciam abusos de poder, cobrando a responsabilização.

    Fonte: Estratégia C.

  • Accountability vertical

  • -Accountability vertical: ocorre quando os cidadãos controlam as ações dos governantes por meio do referendo, do plebiscito, do voto, ou então mediante o exercício do controle social.

    A accountability vertical está intimamente relacionada à capacidade da sociedade de votar. Nesse sentido, é necessário que os cidadãos tenham acesso às informações (transparência) acerca do desempenho dos candidatos, para poderem decidir se irão reelegê-los ou não (a “não reeleição” de determinado candidato funcionária como uma espécie de “´punição”). 

  • ERRADO!

    accountabily vertical!

  • accountabily fiscal - voltado para a fiscalização dos recursos financeiros ofertados pelos organismos internacionais aos países.

    fonte: estratégia concursos

  • Accountability vertical: representa o controle realizado pela população sobre os administradores públicos, que exerce o controle social através dos meios de soberania popular (voto, plebiscito, referendo e ação popular).

  • Horizontal - Ex: Anulacao de ato administrativo Executivo pelo poder Legislativo.

    ou freios e contra pesos.