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ID
5040808
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito dos mecanismos utilizados na elaboração, execução e controle do orçamento, julgue o item que se segue.


No âmbito do plano plurianual, os produtos compreendem as consequências das atividades realizadas em cada programa, enquanto os resultados são as mudanças na realidade social observadas no curto prazo.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    Questão pesadíssima, CESPE bebeu do Manual Técnico do Plano Plurianual!

    Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades e projetos realizados no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade. Nesta categoria, inserem-se bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra intervenção cuja entrega contribua para a consecução dos objetivos da política;

    Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues. Estas alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência os problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública;

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    OBS: não confundir resultados com impactos.

    Impactos: são efeitos relacionados ao fim último esperado das ações públicas. Representam as evidências detectadas, usualmente em prazo mais longo, das mudanças ocorridas na sociedade. Podem ser definidos como as consequências geradas a partir dos resultados atribuídos a um conjunto de intervenções. Devem ser mensuráveis e possuir relação de causalidade verificável. Podem ser definidos como os resultados dos resultados da intervenção governamental. Possuem natureza abrangente e multidimensional.

    Fonte: Manual Técnico do Plano Plurianual (MPPA 2020-2023; p. 12)

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Certo

    De acordo com o Manual Técnico do PPA 2020-2023 do governo federal (pág. 19), dentro do modelo lógico é possível identificar vários componentes que podem ser designados como “camadas estruturais da cadeia causal”.

    São elas: insumos, processos, produtos, resultados e impactos.

    _ Insumos: são os meios ou recursos necessários para a execução da política pública.

    _ Processos: correspondem ao conjunto de ações (em sentido amplo) que é necessário para viabilizar a implementação da política pública.

    _ Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades realizadas no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade.

    _ Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues.

    _ Impactos: são efeitos relacionados ao fim último esperado das ações públicas. Representam as evidências detectadas, usualmente em prazo mais longo, das mudanças ocorridas na sociedade.

  • Questão albina no dia da prova. Relevem e vão para a próxima.

  • Pessoal, nao achei isso no M.T.O, se possivel especifica por numeracao tipo:5.2.

  • CERTO

    Aqui, a Banca recorreu ao Manual Técnico do PPA 2020-2023. Vejamos o que está envolvido nos Produtos, segundo o referido manual:

    • Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades e projetos realizados no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade. Nesta categoria, inserem-se bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra intervenção cuja entrega contribua para a consecução dos objetivos da política.
    • Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues. Estas alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência os problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública;

    Dito isso, concluímos que a afirmativa está correta.

  • Vamos analisar a questão.


    A questão trata do PLANO PLURIANUAL (PPA), conforme o Manual Técnico do Plano Plurianual 2020/2023 (MTPPA), que é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, com objetivo de auxiliar o Poder Executivo Federal na operacionalização do Plano Plurianual.


    De acordo com o item 2. Plano Plurianual: Aspectos Conceituais, pág. 12, MTPPA:


    2.3. Camadas estruturais da cadeia causal


    Dentro do modelo lógico é possível identificar vários elementos que podem ser designados como componentes das denominadas “camadas estruturais da cadeia causal". Em virtude de sua importância para o desenho do Programa, eles são apresentados e comentados no Quadro a seguir.


    QUADRO 1 - CAMADAS ESTRUTURAIS DA CADEIA CAUSAL


    Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades e projetos realizados no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade. Nesta categoria, inserem-se bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra intervenção cuja entrega contribua para a consecução dos objetivos da política;

    Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues. Estas alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência os problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública".


    Portanto, a banca cobrou a literalidade da norma.


    Atenção em relação à questão: cobrança fora do edital. Em discordância com a resposta dada pela banca, a questão deveria ter sido anulada, por conta do MTPPA NÃO estar previsto no edital de forma explícita. Observe o conhecimento pedido em relação ao PPA, pág. 30 do edital:


    “17.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


    CARGO 1: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS


    ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:


    2. O orçamento público no Brasil. 2.2 Plano plurianual".


    Nesse caso, o MTPPA NÃO está contido no edital. Quando a banca coloca dessa forma, normalmente está se referindo à Constituição Federal de 1988 (CF/88), pois trata de forma “genérica". Há diversas normas tratando do PPA, que, de acordo com a banca nessa questão, poderiam ser cobradas.



    Gabarito da Banca: CERTO.


    Gabarito do Professor: ANULADA.

  • nível hard

  •  De acordo com o Manual Técnico do PPA 2020-2023 do governo federal (pág. 19), dentro do modelo lógico é possível identificar vários componentes que podem ser designados como “camadas estruturais da cadeia causal”. São elas: insumos, processos, produtos, resultados e impactos.

    _ Insumos: são os meios ou recursos necessários para a execução da política pública.

    _ Processos: correspondem ao conjunto de ações (em sentido amplo) que é necessário para viabilizar a implementação da política pública.

    _ Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades realizadas no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade.

    _ Resultados: são mudanças na realidade sociais observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues.

    _ Impactos: são efeitos relacionados ao fim último esperado das ações públicas. Representam as evidências detectadas, usualmente em prazo mais longo, das mudanças ocorridas na sociedade.

  • Só fiquei com dúvida nisso de 'curto prazo'...

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    3. Questões do QC

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  • MANUAL TÉCNICO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO FEDERAL 2020-2023

    Link: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/mtppa-2020-2023-agosto-2021.pdf

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    1. INTRODUÇÃO

    2. PLANO PLURIANUAL ► ASPECTOS CONCEITUAIS

    2.1 A natureza do planejamento Governamental - p.11

    2.2 Técnicas de planejamento: a importância do modelo lógico - p.12

    2.3 Camadas Estruturais da Cadeia Causal - p.12

    • Dentro do modelo lógico é possível identificar vários elementos que podem ser designados como componentes das "camadas estruturais da cadeia causal";
    • Produtos: consequências diretas e quantificáveis das atividades e projetos realizados no âmbito do programa e que podem ser entregues à sociedade;
    • nesta categoria, são inseridos os bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra intervenção cuja entrega contribua para a conseução dos objetivos da política;
    • Resultados: são mudanças na realidade social e observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues;
    • Estas alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência or problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública;

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    Fonte: minhas anotações; resumos;