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Gabarito: Certo
Outras questões do CESPE a respeito do assunto:
(CESPE - 2015 - MPU) Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue o item subsequente.
A reserva de lucros a realizar pode ser utilizada para o pagamento do dividendo obrigatório ou para aumentar o capital social, desde que seja autorizado pelas assembleias das companhias.
Gabarito: Errado
(CESPE - 2015 - TELEBRAS) A respeito das reservas que compõem o patrimônio líquido e do método das partidas dobradas, julgue o item a seguir.
A reserva de lucros a realizar pode ser constituída com o valor do montante do dividendo obrigatório que exceder a parcela realizada do lucro líquido do exercício.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2015 - STJ) Julgue os item subsequente, no que se refere à adequação da classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma companhia aberta.
Os dividendos obrigatórios a distribuir que sejam incompatíveis com a situação financeira da companhia e que atendam os requisitos da legislação societária serão reconhecidos em conta específica de reservas de lucros, no patrimônio líquido.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2013 - MPU) Com relação aos preceitos contábeis estabelecidos na legislação societária, julgue os itens subsequentes.
A reserva de lucros a realizar pode ser constituída no exercício em que o valor do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício. Nessa condição, o valor da reserva de lucros a realizar, se constituída pela empresa, será igual à diferença entre o montante do dividendo obrigatório e a parcela realizada do lucro líquido do exercício.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2010 - SERPRO) Com relação ao tratamento contábil do patrimônio líquido das companhias, julgue os itens a seguir.
As contas constituídas pela apropriação de lucros são classificadas como reservas de capital.
Gabarito: Errado
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Certo
L6404
Segundo o Art. 197 da Lei n° 6.404/76 no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de
mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
A redação acima, dada pelo Art. 197 da Lei n° 6.404/76, não é das melhores. É mais fácil pensar que para efeitos deste artigo considera-se NÃO REALIZADO:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de
mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
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Gabarito: CERTO
Finalidade da RESERVA DE LUCROS A REALIZAR:
--> Pagamento de DIVIDENDOS
--> Absorção de PREJUÍZOS
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Segundo o Art. 197 da Lei n° 6.404/76 no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
A redação acima, dada pelo Art. 197 da Lei n° 6.404/76, não é das melhores. É mais fácil pensar que para efeitos deste artigo considera-se NÃO REALIZADO:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
Fica mais fácil, não acha?
Perceba, portanto, que a Reserva de Lucros a Realizar tem por objetivo a não distribuição de dividendos em valor superior ao já realizado financeiramente, ou seja, recebido em dinheiro pela empresa.
Com isso, correta a assertiva.
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Suponha que a empresa no ano vigente faturou 100 a mais, então vai guardar como reserva de lucros. No ano seguinte houve algum prejuízo, você administrador vai usar está valor para sanar o prejuízo e assim manter sua retirada de lucros e a saúde da empresa.
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Na contabilidade, nem tudo o que entra, se materializou de fato.
Os lucros a realizar são aqueles que foram contabilizados, mas cujos valores ainda não foram embolsados.
Como pagamento dos dividendos obrigatórios se baseia no lucro contábil, foi criada a reserva de lucros a realizar, para que a empresa não tenha problemas de liquidez ao pagar dividendos sobre um lucro que ainda não recebeu de fato.
Tendo em vista a finalidade dessa reserva, seus valores só poderão ser destinado à distribuição de dividendos ou à absorção de prejuízos.
Gabarito CORRETO
Bons estudos!
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lei 6.404
Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos
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É o famoso "perai, deixa eu receber que te pago"
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Objetivo da reserva de lucros a realizar: Evitar que a empresa pague dividendos sobre receitas/lucros que ainda não foram realizados (não entraram no caixa).
Segue abaixo todas as reservas de lucros:
1) R. Legal
2) R. Estatutária
3) R. Contingência
4) R. Incentivos Fiscais
5) R. Retenção de lucros
6) R. de Lucros a realizar
7) R. Especial de pagto de dividendos não distribuídos
8) R. Prêmio na emissão de debêntures.
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
RESERVA DE LUCROS A REALIZAR:
# Uma das reservas de lucros que pode ser prevista é a reserva de lucros a realizar. A sua constituição é facultativa e tem como finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros.
I) Base legal --> Lei 6404/76:
Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ULTRAPASSAR a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
II) Exemplificação:
Para explicar a reserva de lucros a realizar, vou apresentar um exemplo simbólico, que vai ajudar a compreender o assunto. Vem comigo!
Considere os seguintes dados:
Lucro Líquido do Exercício (LLE) = $ 100
- Parcela NÃO Realizada (LLE) = $ 60
- Parcela Realizada (LLE) = $ 40
Suponhamos que deva ser distribuído $ 50 de dividendo obrigatório.
Deste modo, observamos que o valor do dividendo obrigatório ($ 50) ultrapassa a parcela realizada do lucro líquido do exercício ($ 40).
Em vista disso, poderá ser constituída a reserva de lucros a realizar. Nesse caso, o valor destinado a ela será a diferença entre o valor do dividendo obrigatório ($ 50) e a parcela realizada do lucro líquido do exercício ($ 40).
Ou seja, Reserva de lucros a realizar será = ($ 50 – $ 40) = $ 10.
III) Questões:
A) Como pode ser constituída?
(CESPE/Telebrás/2015) A reserva de lucros a realizar pode ser constituída com o valor do montante do dividendo obrigatório que EXCEDER a parcela realizada do lucro líquido do exercício. (CERTO)
B) Como é feito o cálculo do valor que será destinado?
(CESPE/MPU/2013) A reserva de lucros a realizar pode ser constituída no exercício em que o valor do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício. Nessa condição, o VALOR da reserva de lucros a realizar, se constituída pela empresa, será igual à diferença entre o montante do dividendo obrigatório e a parcela realizada do lucro líquido do exercício.(CERTO)
Portanto:
(CESPE/TCE-RJ/2021) A reserva de lucros a realizar tem por finalidade adequar a distribuição de dividendos obrigatórios ao lucro efetivamente realizado em termos financeiros.(CERTO)
Ademais,
C) Quando poderá ser utilizada?
- Pagamento de dividendo obrigatório.
- Compensar prejuízos.
(CESPE/CGE-PB/2008) O saldo da reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizado para compensar prejuízos do exercício. O pagamento de dividendos obrigatórios com saldo de reserva de lucros a realizar é vedado por lei.(ERRADO)
D) O saldo da reserva pode ultrapassar o capital social:
(CESPE/MPU/2010) O saldo das reservas de lucros para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, pode ultrapassar o saldo da conta capital social.(CERTO)
Gabarito: Certo.
“Seja seu próprio incentivo!”
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Jeremias 33:3... ´fé para essa matéria,Senhor.
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Na contabilidade, nem tudo o que entra, se materializou de fato.
Os lucros a realizar são aqueles que foram contabilizados, mas cujos valores ainda não foram embolsados.
Como pagamento dos dividendos obrigatórios se baseia no lucro contábil, foi criada a reserva de lucros a realizar, para que a empresa não tenha problemas de liquidez ao pagar dividendos sobre um lucro que ainda não recebeu de fato.
Tendo em vista a finalidade dessa reserva, seus valores só poderão ser destinado à distribuição de dividendos ou à absorção de prejuízos.
Gabarito CORRETO
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CERTO
Ordem de absorção dos prejuízos
MACETE: a lua reluz ao relento na capital
1.Lucros Acumulados
2.Reservas de Lucros (PAGAMENTO DE DIVIDENDOS E ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS).
3.Reservas Legais
4.Reservas de capital
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Reserva de Lucros a Realizar:
-> No exercício em que o montante do DIVIDENDO OBRIGATÓRIO ("salário dos acionistas"), calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ULTRAPASSAR a parcela REALIZADA DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO, a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso a reserva de lucros a realizar.
-> Traduzindo: sempre que o valor total dos dividendo obrigatório FOR MAIOR que o lucro líquido do exercício, a empresa poderá constituir reserva de lucros a realizar. É obrigatório? NÃO! A única reserva obrigatória por lei, é a Reserva Legal.
-> O que isso significa?
Que se a empresa tem mais dividendos a serem pagos, do que receitas efetivas para "custear" esses dividendos, é uma alternativa viável pela empresa que haja a criação dessa reserva para, eventualmente, fazer o pagamento desses dividendos e compensar os prejuízos.
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Gabarito: Certo.
Reserva de lucros: Lucros obtidos pela empresa para utilização posterior.
- Quais os tipos?
- Reserva Legal
- Reservas Estatutárias
- Reservas para Contingências
- Reserva de Incentivos Fiscais
- Reserva de Retenção de Lucros
- Reserva de Lucros a Realizar
- Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios
- Reserva de Lucros Específica
-> O que é reserva especial para dividendos obrigatórios?
É quando a empresa, por mais que tenha lucro, não esteja apta a distribuir esses dividendos, então este saldo vai para esta conta reserva.
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As informações dos colegas já são suficientes para vocês colocarem no caderno. Porém vou dar um exemplo para tentar explicar a essência dessa conta:
Olha só, se você possui uma conta em uma cooperativa (sicredi, sicoob, cresol, etc.) e essa cooperativa deu lucro, ao final do exercício, ela irá distribuir uma parte dos lucros com os associados. Essa é a ideia do termo dividendo.
No casos das companhias, têm dividendos que são obrigatórios, mas aquele lucro ainda não se concretizou. Pensa comigo: o cara vem te cobrar e você fala "aguenta ai que estou só esperando o dinheiro cair na conta". Ou seja, você já possui de fato a certeza do dinheiro só está esperando ele se concretizar. Essa é a ideia da reserva de lucros a realizar, o lucro é certo, mas "aguenta ai que já te pago". Ela tem a função de compensar prejuízos também, mas isso já foi dito pelos colegas
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Esses comentários são aulas!
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Eu tenho certeza que essa matéria foi moldada pelo próprio diabo.
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Sobre a Reserva de Lucros a Realizar, o Manual FIPECAFI (p. 1172, 2018) diz que:
"O objetivo de constituí-la é não distribuir dividendos obrigatórios sobre a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente (apesar de contábil e economicamente realizada) pela companhia, quando tais dividendos excederem a parcela financeiramente realizada do lucro líquido do exercício. Como a Contabilidade considera, para a apuração do lucro, não somente os fatos financeiros, mas também os econômicos, dificilmente todo o lucro apurado da companhia resulta em um aumento correspondente em seu ativo circulante. Isso é mais verdade quando a perda do poder aquisitivo da moeda é reconhecida nas demonstrações contábeis".
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Reserva de Lucros a Realizar: Reservas de lucros para pagamento de dividendos.
Prof: Marcelo Adriano.
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Segundo o Art. 197 da Lei n° 6.404/76 no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
Considera-se NÃO REALIZADO:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
Perceba, portanto, que a Reserva de Lucros a Realizar tem por objetivo a não distribuição de dividendos em valor superior ao já realizado financeiramente, ou seja, recebido em dinheiro pela empresa
gabarito: certo
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Sei que o que é reserva de lucro a realizar, só não tive certeza se essa fraze (adequar a distribuição de dividendos obrigatórios ao lucro efetivamente realizado em termos financeiros.) significa só vou paga qnd receber....
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Reserva de lucros são contas formadas pela destinação de lucros apurados e contabilmente realizados que não foram distribuídos aos sócios e acionistas como dividendos.
CERTO
#SEFAZ-AL
NOW LOADING.......66%>>>>>>
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Questão sobre o tratamento
contábil do patrimônio líquido e de seus componentes.
Um dos principais componentes
do patrimônio líquido são as reservas. Segundo o manual da FIPECAFI¹, reservas correspondem a valores recebidos dos sócios ou de
terceiros que não representam aumento de
capital, ainda não formal e juridicamente incorporado a ele (reservas de capital); ou que se originam de lucros
não distribuídos aos proprietários (reservas de lucros).
O que interessa para nós nessa
questão é a reserva de lucros a realizar,
que é uma espécie de reserva de lucros.
Vamos aprofundar um pouco sobre seu funcionamento
e finalidade, começando pelo art.
197 da Lei n.º 6.404/76:
"Art. 197. No exercício em que o montante do
dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar
a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral
poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição
de reserva de lucros a realizar.
(...)
§ 2º A reserva de lucros a realizar somente poderá
ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do
inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os
lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados
em dinheiro."
Atenção!
Perceba que o objetivo de constituir
essa reserva é não distribuir dividendos
obrigatórios sobre a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente (apesar de contábil e economicamente
realizada, conforme regime de competência), quando tais dividendos excederem a parcela financeiramente
realizada do lucro líquido do exercício.
Dica!
Nem todo fato econômico que
contribui para o lucro apurado pela entidade produz impacto financeiro, ou seja, resulta em um
aumento imediato no ativo circulante. Por isso que, por exemplo, fazemos diversos
ajustes no lucro líquido quando calculamos a DFC pelo método indireto.
De forma similar ocorre com a
apuração dos dividendos obrigatórios. Vou explicar com outras palavras.
Pode ocorrer de a empresa
apresentar lucro líquido no exercício,
sem ter disponibilidades financeiras suficientes
para pagá-los em dividendos aos seus acionistas. Nessa situação, a legislação
permite a constituição da reserva de
lucros a realizar – o que diminui a
base do dividendo obrigatório.
Conforme o lucro é realizado
(financeiramente), reverte-se essa
reversa – o que aumenta a base do
dividendo. Dessa forma, a empresa terá fôlego financeiro para pagar dividendos quando conseguir caixa para tanto e não será prejudicada
por adotar o regime de competência na apropriação de receitas e despesas.
Feita toda a revisão do
assunto, agora podemos identificar a correção
da assertiva:
A reserva de lucros a
realizar tem por finalidade adequar a distribuição de dividendos
obrigatórios ao lucro efetivamente realizado em termos
financeiros.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Compõem as reservas de Lucro:
- reserva legal
- reservas estatutárias
- reservas para contingências
- reservas de incentivos fiscais
- reserva de retenção de lucros
- reserva de lucro a realizar
- reserva especial de dividendos obrigatórios.
- reserva de lucro específica. (prêmio na emissão de debêntures - 11.941/09)
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AGORA VAI UMA DICA!!!
Para quem vai fazer PCDF os professores William Notario, Rani Passos, Fabricio Dutra e Jhonizini fizeram uma mentoria em exercícios com 8 simulados com questões exclusivas voltadas para contabilidade, informática, RLM, estatística e português que juntas somam 90 pontos na prova. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessas disciplinas. Fica a sugestão.
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FORÇA E HONRA, PERTENCEREMOS!!!
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Corroborando
Reserva de Capital: ( conta do pl )
-> ágio na emissão de ações
-> produtos da alienação de partes beneficiárias
-> produto da alienação de bonus de subscrição
Reserva Legal:
->aumentar o capital social
-> compensar prejuízos.
Reserva de lucros à realizar:
->absorção de prejuízo
-> pagamento de dividendos
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Reserva de Lucros a Realizar é o termo da contabilidade que se refere a lucros que a empresa ainda não realizou financeiramente, isto é, que ainda não se materializou de verdade no “bolso” da empresa. Ao colocar valores nessa conta, a empresa evita que seja necessário distribuir dividendos com base neles.
Gab C
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Fala concurseiro!
Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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"Prova de contabilidade geral comentada pelo Professor Feliphe Araújo, do Gran Cursos
https://www.youtube.com/watch?v=wOscHw_N9hc&t=4s."
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Reserva de lucros a realizar:
Será formada com o valor dos dividendos obrigatórios que ultrapassar o lucro líquido do exercício efetivamente realizado.
É uma reserva facultativa da administração;
Visa caracterizar no “PL” a parcela de lucro que foi realizada economicamente, mas não foi realizada financeiramente que superou o total dos dividendos obrigatórios a distribuir.
Esta reserva é constituída para evitar a distribuição de dividendos sobre a parcela dos lucros que ainda NÃO foi realizada financeiramente;
Lei 6.404/76, art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
§ 1º Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
Ex.: Uma empresa que tenha apurado um lucro líquido do exercício de R$ 2.000.000,00, contudo neste lucro existe uma receita ganha na equivalência patrimonial de R$ 400.000,00. Note que neste caso o lucro foi aumentado em 400 mil sem que tenha entrado efetivamente dinheiro na empresa, isto caracteriza um lucro a realizar.
Lucro líquido = 2.000.000
(-) Lucro a realizar = 400.000
(=) lucro realizado = 1.600.000
Caso o estatuto da empresa tenha previsto a distribuição de dividendos no valor de R$ 1.800.000,00, a empresa poderá formar uma reserva de lucro a realizar de R$ 200.000,00, se autorizado pela assembleia dos sócios.
Dividendos obrigatórios = 1.800.000,
(-) Lucro realizado = 1.600.000,
(=) valor destinado para reserva de lucros a realizar = 200.000,
>> A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro.
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
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