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Certo
O Resultado Orçamentárioé a diferença entre receitas e despesas realizadas. Devemos lembrar que no Balanço Orçamentário, tem-se o enfoque orçamentário, o que implica que as receitas se consideram realizadas quando da arrecadação e as despesas se consideram realizadas quando do empenho.
Assim, vamos analisar os lançamentos.
O lançamento I menciona apenas a aprovação do orçamento. Entretanto, não há menção a receitas arrecadadas ou despesas empenhadas, não influindo, portanto, no cálculo do Resultado Orçamentário.
O lançamento II indica que foi arrecadado 70% de R$ 200 mil, ou seja, R$ 140 mil. Isso constitui de receita realizada.
O lançamento III indica que a operação de crédito contratada foi recebida imediatamente, ou seja, tem-se uma receita realizada (arrecadada) no valor de R$ 200 mil. Também, indica que houve uma compra à vista de um imóvel, ou seja, houve uma despesa realizada (pois necessariamente houve um empenho antes do pagamento) no valor de R$ 200 mil.
O lançamento IV indica que foram empenhados R$ 120 mil, o que constitui uma despesa realizada nesse valor.
O lançamento V indica o recebimento de uma receita extraorçamentária, o que não influi no cálculo do Resultado Orçamentário.
Assim, o Resultado Orçamentário do Exercício fica:
Resultado Orçamentário = Receitas arrecadadas – despesas empenhadas = 140.000,00 + 200.000,00 – 200.000,00 – 120.000,00 = 20.000,00.
Logo, o resultado orçamentário foi superavitário em R$ 20.000,00, conforme afirmado no item. Portanto, o item está certo.
prof Índio
Excelentes estudos !
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Acresce
O Resultado Orçamentário demonstra o valor atingido pela administração pública na gestão orçamentária dos recursos.O resultado orçamentário é obtido através da diferença entre as Receitas Orçamentárias deduzidas das Despesas Orçamentárias.
Se o resultado for positivo, temos Superávit. Caso o resultado seja negativo, então se caracteriza o Déficit Orçamentário.Para apuração do Resultado Orçamentário foram considerados os valores da receita arrecadada, bem como os valores da despesa liquidada até o mês em análise.
http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/prest_contas/cidadao/2013/2014/09%20-%20SETEMBRO/%283%29%20Relat%C3%B3rio%20Prestando%20Contas%20ao%20Cidad%C3%A3o%20-%20Resultado%20Primario%20e%20Or%C3%A7ament%C3%A1rio.pdf
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Gabarito: Correto
Superávit
Demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o
caso. Mcasp, 8 edição,pág: 422.
Receitas Realizadas
Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por meio de outras
instituições como, por exemplo, a rede bancária.Mcasp, 8 edição,pág: 418.
Despesas arrecadadas - Despesas empenhadas
140 mil (200 x 70%, impostos efetivamente arrecadados) - 120 mil (empenho de Folha de pessoal)
Superávit= 20.000,00
Bons estudos!
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Gabarito: C
O resultado orçamentário é apurado a partir da diferença da execução da receita (receita arrecadada) com a execução da despesa (despesa empenhada). Haverá superávit quando a arrecadação for maior que a despesa empenhada.
I. Não influência no resultado
II. Foram lançados 200 mil, mas arrecadados 70% desse valor: 140 mil.
III. Aqui será uma receita de capital, mas haverá em contrapartida uma despesa de capital, ou seja, resultado nulo.
IV. Empenho com folha de pessoal: 120 mil
V. Trata-se de depósito em caução; será uma receita extraorçamentária não influenciando no resultado do BO
logo, 140 - 120 = 20 de superávit orçamentário.
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Questão sobre o cálculo do
resultado orçamentário do exercício (ROE).
A NBC TSP 13 – Apresentação de
Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, determina que a comparação
dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída
nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado,
obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das
entidades do setor público.
Nesse sentido, a Lei n.º
4.320/1964 é a base legal que prevê a elaboração do Balanço Orçamentário – com
o objetivo de evidenciar a execução do orçamento – e regula do ponto de vista orçamentário, quais tipos de receitas e
despesas pertencerão ao exercício financeiro:
“Art. 35. Pertencem ao
exercício financeiro:
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente
empenhadas."
Dica! Muita
atenção nos termos técnicos! O que impacta no resultado orçamentário são as receitas arrecadas e as despesas legalmente
empenhadas. Esses dois termos são diferentes de, por exemplo:
- receitas previstas,
aprovadas, lançadas, etc.
- despesas patrimoniais
realizadas, despesas pagas, etc.
Dito isso, vamos analisar cada
uma das transações contabilmente
registradas, analisando seu impacto ou não no resultado orçamentário:
I) Aprovação da LOA não
impacta o resultado orçamentário, é apenas uma receita prevista.
II) Lançamento de impostos não
impacta, pois é uma receita lançada.
Somente a receita arrecadada impacta
o resultado orçamentário:
Receita arrecadada = 70% de 200.000
= +140.000
III) O recebimento imediato do
recurso (ingresso de recurso) configura uma receita arrecadada:
Receita arrecadada = +200.000
Atenção! Repare que o contexto da questão diz que se trata do primeiro exercício financeiro já encerrado de determinada entidade governamental. Em consequência,
o empenho, liquidação e pagamento à vista do imóvel ocorreu,
necessariamente, nesse exercício financeiro. Se houve despesa legalmente empenhada, houve impacto no resultado
orçamentário:
Despesa empenhada = - 200.000
IV) Despesa de pessoal empenhada, impacta no resultado
orçamentário:
Despesa empenhada = - 120.000
V) Recebimento de garantia no
valor de R$ 20 mil, passível de devolução. Note que se a garantia é passível de
devolução, não pertence ao setor público, configurando um ingresso extraorçamentário. Logo, não impacta no
resultado orçamentário.
Agora podemos calcular o ROE confrontando
receitas e despesas:
ROE = receitas arrecadadas –
despesas empenhadas
ROE = (140.000+200.000) – (200.000+120.000)
ROE = 340.000 – 320.000
ROE = + 20.000
O resultado positivo é
superavitário, enquanto que o resultado negativo é deficitário. Com isso
identificamos a correção da
afirmativa:
O resultado orçamentário do
exercício (ROE) foi superavitário em
R$ 20 mil.
Gabarito do Professor: CERTO.