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Como o próprio nome diz, a Estrutura Conceitual descreve conceitos gerais. Cada norma específica destrincha esses conceitos, logo, essas prevalecem sobre aquelas.
Gab.: Errado
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Errado
CPC 00
SP1.2 Esta Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito. Nada contido nesta Estrutura Conceitual se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento.
Estrutura Conceitual = ORIENTA
Pronunciamentos = ORDENA. (PREVALECEM).
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Em casos de conflito entre a estrutura conceitual e os CPCs, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.
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ERRADO
CPC específico ou NBC TSP específica X CPC00R2 ou NBC TSP conceitual = CPC específico ou NBC TSP específica.
Vejamos o que diz os dois:
CPC 00 R2:
SP1.2 Esta Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito. Nada contido nesta Estrutura Conceitual se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento.
NBC TSP:
1.2A Os requisitos obrigatórios relacionados ao reconhecimento, mensuração e apresentação das transações e outros eventos e atividades evidenciados nos RCPGs são especificados nas demais NBCs TSP, aplicando-se, subsidiariamente, os conceitos descritos nesta estrutura conceitual.
1.2B Em caso de eventual conflito entre esta estrutura conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes nestas últimas em relação às constantes na primeira.
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Gabarito: E
A norma destaca que em caso de eventual conflito entre a estrutura conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes nestas últimas (NBCs TSP) em relação às constantes na primeira (Estrutura Conceitual).
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Em caso de eventuais conflitos com outros normativos, deve-se observar a seguinte ordem das normas:
- MCASP
- NBC TSP
- NBC T 16 (nas partes não revogadas)
- Estrutura Conceitual
Fonte: MCASP (p. 26)
Gabarito: ERRADO
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INCORRETO. É o oposto disto, no caso de eventual conflito, prevalecem as disposições específicas das NBC TSP em detrimento da Estrutura Conceitual:
1.2B Em caso de eventual conflito entre esta estrutura conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes nestas últimas em relação às constantes na primeira. As referências às NBCs TSP abrangem as NBCs T 16 nas partes não revogadas destas últimas (ver dispositivos de revogação nas disposições finais desta estrutura conceitual e nas demais NBCs TSP).
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Questão sobre normas
referentes à estrutura conceitual do setor público.
A norma que estabelece a
estrutura conceitual para o setor público é a NBC TSP Estrutura Conceitual.
A NBC TSP EC estabelece os
conceitos gerais que fundamentam a elaboração e a divulgação
dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
(RCPGs), os quais devem ser elaborados com base no regime de competência. O
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aplica estes conceitos no desenvolvimento
das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs
TSP) e nas demais disposições aplicáveis à elaboração e divulgação dos RCPGs.
Como toda norma geral, a NBC TSP EC não é por si só,
suficiente para dar conta de todas as situações específicas que podem ocorrer em
cada caso concreto. Por isso, sua aplicação é subsidiária, no que tange, por exemplo, ao reconhecimento,
mensuração e apresentação das transações e outros eventos evidenciados nos
RCPGs.
Dica! Temos
mais de 25 outras normas vigentes para tratar de assuntos específicos com
profundidade técnica.
Atenção! Dessa forma, em caso de eventual
conflito entre a Estrutura Conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes nestas últimas em
relação às constantes na primeira.
Feita a revisão, já podemos
identificar o ERRO da assertiva:
As normas da estrutura
conceitual prevalecem sobre as
normas específicas de contabilidade, no caso de conflito inconciliável.
As normas da estrutura
conceitual não prevalecem em caso de
conflito, devendo ser aplicada as
normas específicas de contabilidade, conforme a própria NBC TSP EC:
“1.2B Em caso de eventual
conflito entre esta estrutura conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas
vigentes nestas últimas em relação às constantes na primeira."
Gabarito do Professor: ERRADO.
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As normas específicas prevalecem sobre as normas da estrutura conceitual de contabilidade, no caso de conflito inconciliável.