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Gab. C
Quanto à categoria econômica, as despesas podem ser: despesas de capital e despesas correntes.
As despesas de capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem capital, como equipamento.
As despesas correntes não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Geralmente, são despesas de custeio; como manutenção do equipamento.
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bons estudos!
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COMPLEMENTO - L.4320
DESPESA DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO - INVESTIMENTO - Art. 12, § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
DESPESA CORRENTE PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO - DESPESA DE CUSTEIO - Art. 12, § 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
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Certo
CATEGORIA ECONÔMICA
A despesa é classificada em duas categorias econômicas:
3 – Despesa Corrente
4 – Despesa de Capital
Despesas Correntes
Classificam-se nessa categoria todas as despesas para manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral, são despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Exemplos: material gráfico, manutenção e conservação de equipamento de processamento de dados; pen-drive; peças de informática para reposição imediata ou para estoque, despesas com diárias pagas a prestadores de serviços para a administração pública, manutenção de software, suporte de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, suporte a usuários de TIC.
Despesas de Capital
Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuirão para a produção ou geração de novos bens ou serviços e integrarão o patrimônio público, ou seja, contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Essas despesas ensejam o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida).
Exemplos: obras e instalações, máquinas e equipamentos, aquisição de software, aquisição de softwares sob encomenda, veículos, bens móveis.
Fonte: https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=article&id=1567:020332-classificacoes-orcamentarias&catid=749&Itemid=376
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Quanto à categoria econômica, as despesas se classificam em
correntes e de capital. O que seriam esses conceitos?
As despesas correntes são todas aquelas utilizadas para a
manutenção e o funcionamento das atividades estatais. Atentem que essas
despesas não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de
capital. Podemos citar como exemplo as despesas com material de escritório e
pagamento de salários de servidores.
Por sua vez, as despesas de capital seriam aquelas que contribuem
para a formação ou aquisição de um bem de capital. Logo, são as despesas que contribuirão
para a produção de novos bens ou serviços e integrarão o patrimônio público. Como
exemplo, podemos citar as obras e instalações, máquinas e equipamentos, veículos
etc.
Atentem que o MCASP 8ª Edição afirma o seguinte:
“3 – Despesas Correntes
Classificam-se nessa categoria todas as despesas que não
contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
4 – Despesas de Capital
Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem,
diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital".
Logo, a assertiva está correta. Realmente, na classificação da
despesa quanto à categoria econômica, a aquisição de um equipamento é
considerada despesa de capital, enquanto a manutenção desse mesmo equipamento é
enquadrada como despesa corrente.
GABARITO DO PROFESSOR: CORRETO.
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Despesa corrente
➯não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital
Despesa De Capital.
➯contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
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4.2.4. CLASSIFICACAO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR NATUREZA - P.81
A. CATEGORIA ECONOMICA - P.81
4.2.4.2 CATEGORIA ECONOMICA - P.82
- Despesas Correntes;
- Despesa de Capital;