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erro da Letra "A" que a avaliação é periódica e não especial.
gabarito é a letra "E"
Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
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Olha a casca da banana na letra "A" ( periódica ) e não especial.
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Nossa que falha gravíssima !!!! achar que uma comissão composta especialmente para avaliar um desempenho seja "especial". Como poderia ter cometido uma falha enorme dessas?
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Marquei a letra A, e deu erro total kakakakaaka
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✅Letra E.
Complementando...
Avaliação Especial de desempenho = Conquistar a ESTABILIDADE.
Avaliação Periódica de Desempenho = Pode Perder o cargo.
Que esse caos passe logo. Vamos ficar firmes!!!✍
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A questão trata sobre servidores
públicos.
O art. 41 da CF/88 diz que são estáveis
após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público, e que eles só perderão o
cargo em três hipóteses: em virtude de sentença judicial transitada em julgado,
mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante
procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei
complementar, assegurada ampla defesa.
As alternativas B e C não estão
previstas na Constituição.
A alternativa A está errada, pois
não é “avaliação especial de desempenho", e sim “avaliação periódica de
desempenho". O examinador cobrou a literalidade do dispositivo.
A alternativa D está errada, pois
deve ser assegurada a ampla defesa.
Portanto, a alternativa correta é
a letra E.
GABARITO DO PROFESSOR:
letra E.
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Gabarito E)
II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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A) e D)
- Avaliação Especial de Desempenho: é para adquirir a estabilidade
- Avaliação Periódica de Desemprenho: pode haver a perda do cargo