SóProvas

ID
5048500
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Ministério da Economia
Ano
2020
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em relação às políticas públicas de arquivo e à legislação arquivística, julgue o item que se segue.  

É finalidade do Conselho Nacional de Arquivos definir a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: CERTO

     Art. 1º  O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão colegiado instituído no âmbito do Arquivo Nacional, criado pelo art. 26 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados. 

    Art. 10.  O SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.

    Portanto, o CONARQ “define” e o SINAR “implementa”.

    FONTE: DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002.

  • Estava aqui bolando um esquema para poder diferenciar e lembrar:

    enSINAR combina com IMPLEMENTAR

    Pela lógica, o que nos resta é o CONARQue que DEFINE;

  • CONARQ - Define

    SINAR - Implementa

  • Gab. E

    • CONARQ: Elabora/formula a política nacional de arquivos de arquivos públicos e privados.
    • SINAR: Implementa a política nacional de arquivos de arquivos públicos e privados.

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    (CESPE - 2011) Q1 A elaboração da política nacional de arquivo compete ao Sistema Nacional de Arquivo.

    (CESPE - 2010) Q2 Para a implementação da Política Nacional de Arquivos Públicos, criou-se o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), que tem por objetivos a gestão, a preservação e o acesso aos documentos de arquivos exclusivamente públicos, sem se estender aos arquivos privados.

    (CESPE - 2013) Q3 Cabe ao Arquivo Nacional a responsabilidade pela formulação da política arquivística brasileira.

    (CESPE - 2013) Q4 A implementação da Política Nacional de Arquivos cabe ao Sistema Nacional de Arquivos.

    (CESPE - 2013) Q5 A responsabilidade pela formulação da política nacional de arquivos é do Conselho Nacional de Arquivos.

    (CESPE - 2013) Q6 A finalidade do SINAR é implementar a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados.

    (CESPE - 2008) Q7 É tarefa do Conselho Nacional de Arquivos implementar a política nacional de arquivos.

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    Respostas: Q1: E. Q2. E (privados também). Q3: E. Q4: C. Q5: C. Q6: C. Q7: E

    Canal de Questões Inéditas → https://t.me/qinedita

  • CONARQ - Define

    SINAR - Implementa

  • Gabarito: Certo.

    CONARQ --> DEFINE POLÍTICA NACIONAL, NORMAS GERAIS, DIRETRIZES E O INTER-RELACIONAMENTO ENTRE ARQ. PÚBLICOS E PRIVADOS;

     SINAR --> IMPLEMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS;

  • CONARQ - Define

    SINAR - Implementa

  • Gab: CERTO

    CONARQ - Tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos. O CONARQ é responsável pela edição de decretos regulamentares da Lei 8.159/91, e de resoluções que tratam de temas diversos relativos à gestão de documentos convencionais e digitais, etc.

    Outra que ajuda!!

    1. Ano: 2019 Banca: CESPE/ CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE/ CEBRASPE - Analista Judiciário
    • A respeito da realidade arquivística brasileira, julgue o item subsecutivo. O Sistema Nacional de Arquivos assegura o cumprimento da legislação arquivística brasileira.
    • ERRADO - É papel do CONARQ.

    -----------

    OBS: Vendo meu resumo de ARQ. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra.

  • Meu mnemônico foi apenas: sinAR - implementAR

  • A questão está tratando da responsabilidade pela definição da política nacional de arquivos públicos e privados.

    Macete: quem define a política é o CONARQ, quem implementa é o SINAR (Sistema Nacional de Arquivos)

    Lei nº 8.159/91

    Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).

    Decreto nº 40.73/02

    Art. 10 - O SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.

    Fonte: BRASIL. Decreto nº 4.073 de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 10 de maio de 2021. BRASIL.

    Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 10 de maio de 2021.

    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Para quem estudou CTB...

    CONARQ -> CONTRAN

    SINAR -> DENATRAN

    (rs)

  • Art. 1º O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão colegiado instituído no âmbito do Arquivo Nacional, criado pelo , tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados.             

  • CONARQ - DEFINE OS TREM

    QUE POR SINAR -TEM A FUNÇAO DE IMPLEMENTAR UAI

  • A questão tenta induzir ao erro através da palavra "privados", mas o Conarq também possui competência para isso. Lembre-se:

    conaRq;

    sinaR;

    siga.

    Os que tem R, tem arquivos públicos e pRivados

  • CONARQ, lembre de Coronel, ele que manda/DEFINE/CRIA

    SINARQ, Lembre de Sub-tenente, é o que obedece/IMPLEMENTA

    Qualquer erro, avisem-me.