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a palavra subordinação é inapropriada. Na verdade existe vinculação e não subordinação. A autarquia vincula-se ao Ministério.
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Gabarito: ERRADO
De fato, como bem afirmou o colega anteriormente, não há relação de subordinação entre as autarqui as - entidades dotadas de personalidade jurídica e patrimônio próprios, detentoras de autonomia administrativa, financeira e orçamentária - e os respectivos Ministérios. Está presente uma relação de vinculação, sendo esta relação objeto de supervisão ministerial ou controle finalístico das atividades daquelas.
Bons estudos!
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ERRADO. LEI 9782/99. Art. 3o Fica criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal, prazo de duração indeterminado e atuação em todo território nacional.
Parágrafo único. A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
Art. 4º A Agência atuará como entidade administrativa independente, sendo-lhe assegurada, nos termos desta Lei, as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuições.
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Cintrole finalístico do MS (VINCULAÇÃO) e NUNCA controle hierárquico
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LEMBRAR SEMPRE QUE NA DESCENTRALIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA) ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS AUTARQUIAS NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO, POIS NÃO É PERMITIDA A HIERARQUIA.
A HIERARQUIA É PERMITIDA APENAS NA DESCONCENTRAÇÃOV (ADMINISTRAÇÃO DIRETA).
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Só pra complementar o mapa mental que a colega colocou acima :
Quando são criadas por Lei Específica é de Diretio Público, já quando é criada porAutorização de lei específica é de Direito Privado.
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A questão é simples. Sendo uma autarquia pertence a ADMINISTRAÇÂO INDIRETA, logo não possui nenhuma relação com secretarias, órgãos e ministérios da administração DIRETA.
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É VINCULADA E NÃO SUBORDINADA
GABARITO ERRADO
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Galera,seguinte:
É uma autarquia,logo,é vinculada e não subordinada.
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ERRADO
É VINCULADA
NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO ENTRE ADM.DIRETA E INDIRETA
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ha vinculação ou supervisão ministerial
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A subordinação que fala a questão é sobre a subordinação hierárquica. Portanto, gabarito ERRADO.
Mas existe a subordinação às leis e regras criadas pelo ente central.
Q373803 Direito Administrativo Desconcentração e Descentralização Administrativa, Organização da administração pública:
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Todos os Cargos
Julgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública.
A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central e decorrem desse ente. Nessa situação, o que existe é a criação de entes personalizados, com o poder de autoadministração, capacidade de gerir os próprios negócios, mas com subordinação a leis e a regras impostas pelo ente central. GABARITO: CERTO
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A Anvisa é vinculada ao Ministério da saúde e não subordinada.
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A ANVISA é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária que é uma agência vinculada ao Ministério da Saúde. Ela foi feita como uma autarquia e tem como objetivo controlar, e regular a área sanitária de serviços e produtos, sejam eles nacionais ou importados.
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A existência de vinculação administrativa fundamenta o controle que os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) exercem sobre as suas administrações indiretas, chamado de controle finalístico, tutela administrativa ou supervisão ou tutela extraordinária.
Direito Administrativo Descomplicado
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A ANVISA é vinculada ao Ministério da Saúde (MS).
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Errada
Vinculada e não subordinada.
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viculada e tutelada, porém, não é subordinada.
PM_ALAGOAS_2018
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Não ha subordinação entre a administração direita e a indireta . mas sim vinculaçao ao ente criador. Para fins de supervisao, tutela administrativa.
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ANVISA é uma agência reguladora.
Agências reguladoras são autarquias de regime especial.
Ministério da Saúde é um Órgão Autônomo da União.
A relação entre ambos é de Vinculação.
Gabarito: Errado
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É VINCULADA E NÃO SUBORDINADA
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ANVISA é uma agência reguladora.
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Qdo se falar em ADM INDIRETA ocorre vinculação
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Não há subordinação. Apenas um controle finalístico ou ministerial.
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GAB: ERRADO
A ANVISA é vinculada ao Ministério da Saúde, portanto, não existe subordinação, mas sim, CONTROLE FINALÍSTICO, também chamado de CONTROLE VINCULATIVO.
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SUBORDINADA --> NÃO
VINCULADA--> SIM