Ostensivo é o documento emitido, recebido ou apresentado, que tramita e é arquivado sem qualquer marca de sigilo.
Fonte: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra%3Fcodteor%3D1243514%23:~:text%3D%25C2%25A7%252019%2520Ostensivo%2520%25C3%25A9%2520o,qualquer%2520mar%252D%2520ca%2520de%2520sigilo.&ved=2ahUKEwj05oqsi4XvAhV0H7kGHf4LDI0QFjABegQIAhAG&usg=AOvVaw1U_J-TyltYeB1CIYfX_W-4
Espero ter ajudado. Qualquer erro, por favor, me avisem! (:
[GABARITO: LETRA B]
CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS - QUANTO À NATUREZA
Quanto à natureza do assunto os documentos podem ser OSTENSIVOS OU SIGILOSOS.
A classificação de ostensivo ou ordinário é dada aos documentos cuja divulgação não prejudica a administração.
Consideram-se sigilosos os documentos que, por sua natureza, devam ser de conhecimento restrito e, portanto, requeiram medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação.
GRAUS DE SIGILO
Segundo a necessidade do sigilo e quanto à extensão do meio em que pode circular, são quatro os graus de sigilo e as suas correspondentes categorias, em ordem do maior para o menor grau de sigilo:
– Ultrassecreto;
– Secreto;
– Confidencial;
– Reservado.
A classificação de ultrassecreto é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio.
Consideram-se secretos os assuntos que requeiram alto grau de segurança e cujo teor ou características podem ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao estudo ou ao seu manuseio, sejam autorizadas a deles tomar conhecimento, funcionalmente.
A classificação de confidencial é dada aos assuntos que, embora não requeiram alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não-autorizada pode ser prejudicial a um indivíduo ou criar embaraços administrativos.
Reservados são os assuntos que não devam ser do conhecimento do público, em geral. Recebem essa classificação, entre outros, partes de planos, programas e projetos e as suas respectivas ordens de execução: cartas, fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações importantes.
No Brasil, a atribuição do grau de sigilo e o controle dos documentos sigilosos é regulamentada pelo Decreto nº 4.553/2002, transcrito no capítulo referente à legislação arquivística.
FONTE: GRAN CURSOS.
Documento sigiloso é aquele que possui alguma restrição de acesso devido à informação registrada em seu suporte.
Documento ostensivo não possui restrição de acesso, pois o seu conteúdo não requer essa proteção.
A questão busca uma característica que pode ser vinculada ao documento ostensivo.
a) Essa definição deve estar ligada aos documentos sigilosos, e não ostensivos. Errada.
b) Documentos ostensivos são aqueles cujo conteúdo não possui nenhuma informação que necessita ser protegida, ou seja, o acesso é livre, sem restrição. Certa.
c) Documentos ostensivos não possuem restrição de acesso. Errada.
d) Documentos ostensivos não possuem restrição de acesso. Errada.
e) Se houver algum tipo de restrição, não se trata de documento ostensivo, ainda que a restrição seja mínima. Errada.
Gabarito do Professor: Letra B.