Questão 5055934

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Palha - ES
• Ano: 2020
• Provas: OMNI - 2020 - Prefeitura de São Gabriel da Palha - ES - Assistente Social do Programa Bolsa Familia
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social Básica; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Com base na Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004, Art. 4º Os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, sem prejuízo de outros que venham a ser fixados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são: Analise as afirmativas abaixo sobre o artigo citado acima:

I – promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social.

II – combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional.

III – estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.

IV- acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.

V – combater a pobreza.

VI - promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS.

• A. I,II, III, IV e V.
• B. II, III, IV, V e VI.
• C. I, II, III,V e VI.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 4  Os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, sem prejuízo de outros que venham a ser fixados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são:

  I - promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social;

  II - combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;

  III - estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;

  IV - combater a pobreza; e

  V - promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5209.htm