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GABARITO CERTO
Art. 195, CF. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
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Acho que a questão foi mal formulada, pois só fala que incide sobre o lucro, dando a entender que não há outros elementos, sendo que não é verdade, pois também incide sobre a folha salarial de todos aqueles que a ela prestam serviço, com ou sem vínculo empregatício, e também incide sobre a receita / faturamento.
Não sei se estou equivocado, mas foi isso que me pareceu, uma questão mal formulada.
Deus abençoe!
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"A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante, entre outras fontes de custeio, as contribuições sociais do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada, que incidem sobre o lucro."
CF88:
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro.
A questão está correta porque não exclui outras fontes de custeio.
Assim, sendo as contribuições sobre o lucro das empresas uma das fontes de custeio, correta a questão.
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CERTO
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social;
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
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Banca CESPE como sempre interpretativa
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A questão é muito capciosa, porém, quando ela dá a deixa com "entre outras fontes", ela completa qualquer vácuo que possa haver, de modo que a hipótese não estará errada por estar incompleta.
Esse é um método do CESPE MUITO COMUM. Quando ver algo assim, pode ficar esperto que, PROVAVELMENTE, estará certo.
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos gerais a seguridade
social.
Inteligência
do art. 195, caput e incisos da
Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a
sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos
provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, e das seguintes contribuições sociais do empregador, da empresa e
da entidade a ela equiparada na forma da lei, do trabalhador e dos demais
segurados da previdência social, sobre a receita de concursos de prognósticos, do
importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
Gabarito do Professor:
CERTO
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sobre o FATURAMENTO e o LUCRO.
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Tem que ficar liado na expressão ENTRE OUTRAS. Sem ela ficaria errado
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Olá, pessoal! Postei a lei 8.212 completa, atualizada, revisada, com resumos e anotações (ALÉM DE OUTRAS LEIS). Terminei de atualizar e referenciar ela toda em 28/08/2021. Aqui está o link: https://youtu.be/Ur9_gE5tzuY
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço! Também disponibilizei link para o download dos ÁUDIOS MP3. Bons estudos a todos!
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Cespe sendo Cespe!!!
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No que tange o Art. 195
" A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais. "
I. Do empregador, da empresa, e da entidade a ela equiparada na forma da lei
Gabarito: CORRETO
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Gabarito''Certo''.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais, as quais estão elencadas no art. 195 da CF/88, entre elas, as contribuições sociais do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada, que incidem sobre o lucro (art. 195, I, “c” da CF/88)
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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Que péssima redação!!
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Incompleto não é incorreto.
Cebraspe, Cespe
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A redação está incompleta!
CESPE MOSTRANDO SUAS GARRAS!
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CESPE "DIRGRAÇADA"!
RESPOSTA CERTA, MAS EU ERREI.
A QUESTÃO ENUNCIA "ENTRE OUTRAS FONTES DE CUSTEIO", FORA QUE ESSA ALÍNEA SE REFERE A "C" DO INCISO 1°.
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CESPE EU TE ODEIO!
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"...entre outras fontes de custeio..."
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Redação incompleta, Não errada!!! Tenho que aprender isso também....
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Não entendi, pq MEDIANTE DE OUTRAS FONTES DE CUSTEIO? Não é mediante recursos provenientes dos orçamentos do Estado, DF, União,municípios e as contribuições sociais?
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essa questão é de pura interpretação! quem acerta uma questão dessa na prova fica a frente do seu concorrente. bjossss