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GABARITO: LETRA D
A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005.
O Ligue 180 tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.
A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela). Desde março de 2014, o Ligue 180 atua como disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso, conta com o apoio financeiro do Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’.
Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a Rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.
Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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- O site oficial da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) também foi adaptado para hospedar a versão com chat em libras.
- A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – funciona 24 horas por dia, de segunda à domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional.
- Disque 100: mantido pelo Governo Federal, recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita.
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Atentos ás palavras "somente, apenas, não" (negativas e excludentes), costumam ser palavras que tornam a alternativa errada.
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Analisando as alternativas, temos:
A – Incorreta. Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos possui o atendimento pelo 0800 porém não possui acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos possui um atendimento com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
B – Incorreta. O Ligue 180 funciona diariamente apenas no período comercial. O Ligue 180 funciona 24 horas por dia.
C – Incorreta. Os serviços públicos oferecidos para atender mulheres em situação de violência, assim como seus filhos contemplam apenas às áreas da saúde e da segurança pública. Há um conjunto de instituições e serviços do Poder Público para atender as mulheres em situação de violência, assim como seus filhos: a Rede de Atendimento à Mulher. Os serviços oferecidos contemplam as áreas da justiça, saúde, segurança pública e assistência social.
D – Correta. O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher
E – Incorreta. O Disque Direitos Humanos – Disque 100, é voltado para atender somente denúncias de violações de crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. O Disque 100 é voltado para atender denúncias de violação de direitos de Crianças e adolescentes, Pessoas idosas, Pessoas com deficiência, Pessoas em restrição de liberdade, População LGBT, População em situação de rua, Discriminação ética ou racial, Tráfico de pessoas, Violência contra migrantes e refugiados etc.
Portanto, temos:
D – Correta. O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher
A, B, C e E – Incorretas.
Gabarito: D