Questão 5064382

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde Mental Infanto-Juvenil - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Quanto aos atendimentos e à forma de encaminhamento ou orientação por parte do Serviço Social, julgue o item a seguir.

Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes devem se pautar na legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, assim como na convivência familiar e comunitária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O acolhimento institucional, anteriormente denominado abrigamento em entidade, é uma das medidas de proteção previstas pela Lei Federal nº 8069/1990[2] (ECA) e aplicáveis a crianças e adolescentes[3] sempre que os direitos reconhecidos naquela lei forem ameaçados ou violados.