Questão 5065408

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
• Ano: 2021
• Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Qualquer acidente de trabalho ocorrido deve ser comunicado ao INSS por meio da CAT.

Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de CAT que aborda o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.

• A. Inicial
• B. Abertura
• C. Contínuo
• D. Reabertura
• E. Comunicação de óbito

Gabarito: D

Comentários

• Existem três tipos principais de Comunicação de Acidente de Trabalho, divididos de acordo com a natureza do acidente:

  • CAT Inicial: quando ocorre um acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou uma doença profissional ou do trabalho.

  • CAT Reabertura: feita quando há o reinício de um tratamento ou o afastamento por agravamento da lesão do acidente ou da doença profissional/do trabalho. Considera-se uma reabertura porque ele já foi comunicado anteriormente ao INSS.

  • CAT comunicação de óbito: no caso de falecimento após acidente ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial