Questão 5069731

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Farmacêutico; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Fisioterapeuta; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Veterinário; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Nutricionista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 478/2002

Diante do disposto no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 478/2002), assinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de perda da condição de segurado.

• A. Falecimento.
• B. Exoneração.
• C. Disponibilidade.
• D. Demissão.
• E. Cassação de aposentadoria.

Gabarito: C