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GABARITO: LETRA D
Administração Pública Patrimonialista - 1808 - Coroa Portuguesa - ainda existem traços dela.
Características
Sem distinção entre o público e o privado.
Cargos de livre nomeação como prebendas e sinecuras.
Nepotismo - corrupção.
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Administração Pública Burocrática - 1938 - DASP- Combater às práticas patrimonialistas.
Características
Divisão racional do trabalho.
Controles rígidos.
Separação do público e privado.
Restruturação e reorientação para atender as demandas sociais.
Eficiência adm.
Centralização.
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Administração Pública Gerencial - 1995-PDRAE -nova adm. publica
Orientação cidadão-usuário/cliente.
Ênfase no controle de resultados.
Valorização do trabalho técnico - político.
Remuneração de desempenho.
Menos hierarquia.
Maior participação cidadã.
Melhora permanente nos processos.
Descentralização.
FONTE: Professor Marco Ferrari
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre os modelos teóricos de administração. Vejamos qual dos itens estão corretos e qual das alternativas apresenta a sequência correta.
I - correto. Administração Pública Patrimonialista.
- O modelo patrimonialista é o primeiro modelo de administração pública implementado no Brasil, nele não havia qualquer tipo de distinção entre o patrimônio público e o particular, tudo era do soberano, que tinha o poder de usar livremente os bens públicos, sem qualquer tipo de prestação de contas à sociedade.
II - correta. Administração Pública Burocrática.
- A Administração Burocrática surge na segunda metade do século XIX, no Estado liberal, como forma de combate à corrupção e ao nepotismo patrimonialista. Constitui-se por princípios orientadores do desenvolvimento à profissionalização, ideia de carreira, hierarquia funcional, impessoalidade, o formalismo. Os controles administrativos que visam combater a corrupção e o nepotismo são sempre a priori. A burocracia parte de uma desconfiança prévia nos administradores e nos cidadãos que a eles dirigem demandas, por isso controles rígidos dos processos são sempre necessários, como na admissão de pessoal, compras e atendimento a demandas.
III - incorreta. Administração Pública Partidária .
Dentre os modelos de administração, inexiste um com esse nome.
IV- correta. Administração Pública Gerencial.
- A Administração Pública Gerencial emerge na segunda metade do século XX, como resposta, de um lado, às funções econômicas e sociais doo estado, e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial, uma vez que ambos expuseram os problemas associados ao modelo anterior (burocrático). A eficácia na administração pública, a necessidade de reduzir custos e aumento da qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário, torna-se essencial. A reforma do aparelho do estado passa a ser orientada, predominantemente, por valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações.
Após analisar os itens apresentadas, concluímos que a letra "D" é a correta.
GABARITO: D
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GABARITO D
Modelos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
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A
questão em análise aborda a evolução dos modelos de Administração Pública no
Brasil.
Antes de respondermos, cabe observar que os Estados nasceram com um
sistema político absoluto, passaram por um sistema político liberal ao longo do
século XIX, e, posteriormente, adotaram, no século XX, um sistema democrático.
Essa evolução política impactou as estruturas organizacionais do Estado, o qual
nasceu como uma organização patrimonialista, atravessou o século XX como um
Estado burocrático e terminou como uma organização gerencial.
Portanto, após essa breve introdução, vamos às
características de cada modelo de administração pública:
Modelo Patrimonialista- “No patrimonialismo, o aparelho do
Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares,
servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados
prebendas. A res publica não é diferenciada das res principis. Em
consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de
administração" (Pereira, 1995);
Modelo Burocrático – Esse modelo foi adotado para substituir a administração patrimonialista, que
definiu as monarquias absolutas, na qual o patrimônio público e o privado eram
confundidos. Na Administração Pública Burocrática existia “a
profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a
impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional-legal. Os controles
administrativos visando evitar a corrupção e o nepotismo são sempre a
priori. Parte-se de uma desconfiança prévia nos administradores públicos e
nos cidadãos que a eles dirigem demandas. Por isso são sempre necessários
controles rígidos dos processos, como por exemplo na admissão de pessoal, nas
compras e no atendimento a demandas" (Pereira, 1995);
Modelo Gerencial - A implantação da Administração Pública Gerencial destacou-se a partir da
redefinição do papel do Estado com Luiz Carlos Bresser Pereira (Ministro do
Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, no governo de
Fernando Henrique Cardoso, em 1995), no chamado de Plano Diretor da Reforma do
Aparelho do Estado – PDRAE, o “Estado deixa de ser o
responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção
de bens e serviços para se adequar a uma nova função de Estado Gerencial"
(MATIAS-PEREIRA, 2018). Esse modelo veio exigir uma atuação descentralizada e
baseada em resultados. Assim, a Administração Gerencial parte do princípio de
que é necessário o controle dos resultados por meio de indicadores de
desempenho e do acompanhamento do alcance das metas, o que possibilita a
descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à inovação.
Em face do
exposto, podemos afirmar que estão corretos os incisos I, II e IV.
Fontes:
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do
Estado. Brasília - DF, 1995.
MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública: foco nas
instituições e ações governamentais. 5ª ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Vez ou outra eles perguntam as datas!
Patrimonialista - 1808 - Coroa Portuguesa
Burocrática - segunda metade do século XIX.
Gerencial - segunda metade do século XX.