Questão 5079145

• Banca: AGIRH
• Órgão: Prefeitura de Roseira - SP
• Ano: 2021
• Provas: AGIRH - 2021 - Prefeitura de Roseira - SP - Enfermeiro - 36h
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado pela _____________________, com o objetivo de proporcionar a toda população brasileira o acesso ao atendimento público de saúde. Pela _______________, os princípios que fundamentam o SUS foram estabelecidos. Completa corretamente as lacunas, respectivamente:

• A. Lei 8080/90; Lei 8142/90.
• B. Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Saúde em 1990.
• C. Declaração de Alma-Ata; Constituição Federal de 1988.
• D. Constituição Federal de 67; Decreto 7.508 de 2011.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  O SUS foi criado pela CF/88 visando garantir o direito à saúde dos brasileiros de forma universal; a Constituição traz o tema entre seus artigos 196 a 200. Visando regular mais efetivamente esse direito veio a Lei n° 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde.