Questão 5097148

• Banca: IPEFAE
• Órgão: Prefeitura de Andradas - MG
• Ano: 2020
• Provas: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Andradas - MG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social Básica; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Com base no decálogo dos direitos socioassistenciais, é direito, do cidadão e cidadã, de acesso às proteções básicas e especiais da política de assistência social, operadas:

• A. Pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito.
• B. Sem sofrer discriminações, restrições ou atitudes vexatórias derivadas do nível pessoal de instrução formal, etnia, raça, cultura, credo, idade, gênero, limitações pessoais.
• C. De modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano.
• D. Para a construção da autonomia pessoal dentro das possibilidades e limites de cada um.

Gabarito: C

Comentários

• DECÁLOGO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS

   

  2. Direito de equidade rural-urbana na proteção social não contributiva:

  Direito, do cidadão e da cidadã, de acesso às proteções básica e especial da política de assistência social, operadas de modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano