As Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental no Brasil
abrangem todos os tipos de público, sejam crianças,
adolescentes ou adultos. Na década de 1990, foram
implementados os Centros de Apoio Psicossocial (CAPS),
direcionando o atendimento a indivíduos com sofrimento
psíquico, tomando como base o cuidado no modelo de
assistência interdisciplinar que compõe a Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS).
No que se refere à assistência mental no Brasil e às
respectivas mudanças recentes contidas na nota técnica do
Ministério da Saúde no
11/2019, julgue o item a seguir.
Não há nenhum impedimento legal para a internação de
pacientes menores de idade em enfermarias
psiquiátricas de hospitais gerais ou de hospitais
psiquiátricos. No entanto, quando disponíveis, tais
internações devem ocorrer em enfermarias
especializadas em infância e adolescência.