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Gab. E
O registro da variação patrimonial aumentativa (VPA) ocorre independentemente da execução orçamentária.
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Conforme o MCASP 8º Ed, "ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro da variação patrimonial
OBS: Já o reconhecimento da receita orçamentária do regime orçamentário é dependente da execução orçamentária, haja vista que, conforme dispõe o art. 35 da Lei 4.320/64, "Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas; II – as despesas nele legalmente empenhadas"
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Errado
Conforme art. 35 da Lei nº 4.320/1964 e decorre do enfoque orçamentário dessa Lei, tendo por objetivo evitar que a execução das despesas orçamentárias ultrapasse a arrecadação efetiva.
Portanto, o fato gerador da VPA pode ou não ocorrer de maneira concomitantemente com a realização da receita orçamentária. De fato, em muitas das vezes, a VPA é reconhecida juntamente à etapa do lançamento da receita orçamentária.
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RECONHECIMENTO DE VARIAÇÕES PATRIMONAIS
1) VPA(Fato Gerador) reconhecida ANTES da Receita Orçamentária(Arrecadação).
Ex: Fato Gerador do IPTU é 1º de janeiro, mas Arrecadação (Rec. Orçamentária) só acontecerá posteriormente ao Fato Gerador.
2) VPA (FG) reconhecida APÓS à Receita Orçamentária (Arrecadação)
Ex: VPA Diferida (Passivo). Recebimento Antecipado (Arrecado) antes da ocorrência do FG.
3) VPA (FG) reconhecida CONCOMITANTEMENTE à Receita Orçamentária (Arrecadação)
Ex: Recebimento de venda de serviços ao mesmo tempo com a prestação de serviços. Arrecadação juntamente com Fato Gerador.
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1) VPD (Fato Gerador) reconhecida ANTES da Liquidação da Despesa Orçamentária
Ex: 13º salário. Reconhecido o FG mensalmente, porém o Empenho, Liquidação e Pagamento ocorre no final do mês trabalhado.
2) VPD (FG) reconhecida APÓS a Liquidação da Despesa Orçamentária
Ex: Concessão de Suprimento de Fundos (Empenho, Liquidação e Pagamento) no momento da concessão, porém o reconhecimento da VPD somente ocorre com a Prestação de Contas dos respectivos valores.
3) VPD (FG) reconhecida CONCOMITANTEMENTE à Liquidação da Despesa Orçamentária
Ex: Prestação de serviço cuja despesa orçamentária ocorre juntamente com o Fato gerador.
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Na Demonstração das Variações Patrimoniais, o enfoque é patrimonial, de modo que utiliza-se o regime de competência APENAS, (lançamento para VPA e empenho para VPD), logo, não se faz necessário a realização/arrecadação das Variações Patrimoniais Aumentativas. É diferente do Balanço Orçamentário que possui enfoque orçamentário e tem seu regime misto - caixa e competência - (arrecadação para entradas e empenho para saidas)
Ano: 2021 Banca: Órgão: Prova:
Para que se evidencie o impacto da receita pública no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA) em função do fato gerador concomitantemente com a realização da receita orçamentária.
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Para que se evidencie o impacto da receita pública no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA) em função do fato gerador concomitantemente com a realização da receita orçamentária. Resposta: Errado.
As variações patrimoniais não são concomitantes com as realizações orçamentárias, até porque existem fases a serem cumpridas antes. Temos como exemplo o suprimento de fundos (empenho + liquidação + pagamento) na ótica orçamentária. É possível você registrar uma variação patrimonial aumentativa ou diminutiva? Não! Essa variação patrimonial ocorre com a prestação de contas.
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A respeito da realização da variação patrimonial e do reconhecimento da receita pública sob o enfoque patrimonial, julgue o seguinte item.
Para que se evidencie o impacto da receita pública no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA) em função do fato gerador concomitantemente com a realização da receita orçamentária.
GAB. DEFINITIVO "ERRADO".
JUSTIFICATIVA:
Segundo o disposto na 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), página 51, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador. Não foi colocado se antes ou depois, mas se o registro da variação patrimonial aumentativa deveria ser feito de forma concomitante, o que não é o caso.
Fonte: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/tc_df_20_ace/arquivos/TCDF_ACE_JUSTIFICATIVAS_ALTERAO_MANUTENO_DE_GABARITO.PDF [QUESTÃO 121]
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Essa questão versa sobre regime de contabilização da receita pública.
Nessa seara, existem dois tipos de enfoques possíveis: o orçamentário e o patrimonial.
No enfoque orçamentário (previsto na Lei n.º 4.320/1964), a receita orçamentária é reconhecida por ocasião da arrecadação, que é uma fase de execução da receita.
Já no enfoque patrimonial, exigido pela questão, e que prevalece na contabilização, a receita (VPA) é reconhecida por ocasião do reconhecimento do fato gerador, o qual não necessariamente coincide com a realização (arrecadação) da receita orçamentária, o que torna o item errado. De fato, há VPAs que sequer são receitas orçamentárias, sendo o recebimento de doação em bens o mais famoso desses exemplos.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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COLABORANDO
VPA (FG contábil, regime de Competência) É DIFERENTE do reconhecimento da Rec. Orçament. (arrecadação art.35, Leo 4320/64)
Bons estudos.