-
Gabarito: B
Estágios da Despesa -> Mnemônico: Michael FELP (nadador)
Fixação (ou Programação)
Empenho
Liquidação
Pagamento
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
-
✅Letra B.
Estágios da despesa pública:
Etapa do Planejamento = Fixação, descentralização de créditos orçamentários, programação orçamentária e financeira, processo de licitação.
Etapa da Execução = Empenho, liquidação e pagamento.
Erros? Só avisar!! Bons estudos!!!!
-
É interessante lembrar que parte da Doutrina leva em consideração 7 fases:
1) Programação (gabarito)
2) Licitação
3) Empenho (gabarito)
4) Liquidação
5) Ordem de Pagamento
6) Suprimento
7) Pagamento
Mas a maioria da doutrina funde-as de forma a destacar apenas três momentos:
1) Empenho
2) Liquidação
3) Pagamento
Fonte: Sinopses da Juspodivm, Daniel Vilela.
-
Assinale a única alternativa que trata de estágios da despesa pública.
A
arrecadação e empenho
B
programação e empenho
Estágios da Despesa -> Mnemônico: Michael FELP (nadador)
Fixação (ou Programação)
Empenho
Liquidação
Pagamento
C
lançamento e pagamento
D
recolhimento e crédito
-
Trata-se de uma questão estágios da despesa.
Vamos compreender quais seriam os estágios da despesa:
A despesa pública apresenta duas fases: (i) planejamento e (ii)
execução.
O planejamento é a fase na qual ocorre a fixação (programação)
das despesas públicas. E o que seria a fixação da despesa? A fixação da
despesa refere-se aos limites de dotação, incluídos na LOA, a serem efetuados
pelas entidades públicas. É a determinação do limite de valor que pode ser
gasto.
Por sua vez, a etapa da execução é aquela na qual os seguintes
estágios da despesa pública:
A) Empenho: é o ato pelo qual se reserva, na globalidade do orçamento,
importância necessária ao pagamento de determinada despesa;
B) Liquidação: segundo o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação
consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os
títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito;
C) Pagamento: segundo o art. 64 da Lei nº 4.320/1964, o
pagamento se refere ao despacho exarado por autoridade competente, determinando
que a despesa liquidada seja paga.
Atentem que a questão mistura os estágios da despesa com os estágios
da receita. Segundo o professor Augustinho Paludo, estágio (ou fase) da receita
orçamentária é cada etapa que destaca de forma relevante o comportamento da
receita e proporciona o conhecimento e a gestão do ingresso desses recursos. As
fases da receita, em ordem cronológica, são as seguintes: previsão, lançamento,
arrecadação e recolhimento.
Vamos analisar as alternativas.
A) ERRADO. A arrecadação é estágio da receita. O empenho é estágio
da despesa.
B) CORRETO. A programação e o empenho são estágios da despesa.
C) ERRADO. O lançamento é estágio da receita. O pagamento é estágio da despesa.
D) ERRADO. O recolhimento é estágio da receita. O crédito não estágio de receita
ou de despesa.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".