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Na CF não diz sobre "2 cargos privativos de MÉDICOS."
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Se médico não é profissional regulamentado da saúde, não se o que é
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Questão passível de anulação
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Examinador fumou um boa noite antes de elaborar essa questão. Embora eu tenha entendido a pegadinha do examinador e acertado a questão, não vejo motivos para a assertiva III ser errada.
Questão passível de anulação !
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A questão trata sobre a
Administração Pública.
O art. 37, inciso XXVI da
Constituição diz que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,
exceto, quando houver compatibilidade de horários
- a de dois cargos de professor;
- a de um cargo de professor com
outro técnico ou científico;
- a de dois cargos ou empregos
privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
As alíneas I, II e IV estão
corretas, pois correspondem exatamente ao texto constitucional.
A alínea III foi considerada errada,
provavelmente por não estar literalmente no art. 37, inciso XXVI. Porém, no
nosso entendimento, está correta a assertiva, pois médico se enquadra no
conceito de “cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com
profissões regulamentadas".
Por isso, discordamos do gabarito
da banca.
GABARITO DO PROFESSOR:
letra E.
GABARITO DA BANCA: letra
C.
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GABARITO: C
"De acordo com o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal"
- Art. 37, CF. (...) XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
- a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
- b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
- c) a de dois cargos privativos de médico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
- c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (...) (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)
*E.C 34/01: (...) Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal. (...)
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SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO !!!!
SE FOSSE SEGUNDO O COTIDIANO , TERIA OUTRO GABARITO....
#ACEITAQUEDOIMENOS.
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Questão B0ST4, o que se infere logicamente e indubitavelmente verdadeiro de uma afirmação verdadeira A contida em um dispositivo B , verdadeiro o é e de acordo com este dispositivo está.
A troca das alíneas:
c) a de dois cargos privativos de médico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (...) (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)
Fez mudar da espécie para o seu gênero, então a espécie continua válida.
Concurso para Prefeitura, salvo raras exceções, é sempre um lixo,