Questão 5102800

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Mauá - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

O Parcelamento do Solo Urbano trata da divisão de áreas urbanas, com diferentes padrões para as diferentes zonas da cidade, definidos não apenas pelo Plano Diretor, mas também por leis estaduais e federais. Sobre o parcelamento do solo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

( ) A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá unicamente de: vias de circulação; escoamento das águas pluviais e rede para o abastecimento de água potável.

( ) O lote poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliária integrante de condomínio de lotes.

( ) Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. F – V – V – F.
• B. V – F – F – V
• C. F – F – V – F.
• D. V – F – V – V.
• E. F – F – V – V.

Gabarito: E

Comentários

• Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

  ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

   A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá unicamente de: vias de circulação; escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável, soluções para o esgotamento sanitário e energia domiciliar

  >>>>>> OBS: Não confundir com a infraestrutura básica dos parcelamentos ( Nesse caso, temos mais itens)

  Escoamento das águas pluviais

  Vias de circulação

  Abastecimento de água potável

  Esgotamento sanitário

  Iluminação Publica

  Energia elétrica publica e domiciliar

• Referente ao segundo item:

  a infra-estrutura básica é menos exigente nas ZHIS, mas dever SERVir o mínimo:  

  Soluções p/ o esgotamento sanitário e p/ a energia elétrica domiciliar (obs. não menciona energia púb)   

  Escoamento das águas pluviais;  (P de pingo de chuva)

  Rede para o abastecimento de água potável

  Vias de circulação;  

  Por ser mais básico, não há previsão de iluminação pública.