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Me recuso a acreditar que na prova a alternativa "b" estava escrita desse jeito! Porque se tiver, É uma FALTA DE RESPEITO pra quem se dedica aos estudos! É notável o erro da questão, mas o erro na DIGITAÇÃO! Qual a graça todo mundo acertar a questão, mas a maioria marcar a letra "b" sem saber o motivo, mas só em ver 60 (sessenta e cinco) anos, marca! ¬¬'
OBS: Fingindo que foi um erro na digitação, o erro da alternativa B é porque a GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS é para os MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.
BIJU para lembrar: O que se relaciona a R$ / Benefícios é para MAIORES de 65 anos (Gratuidade nos Transporte público, Benefícios de Prestação Continuada - BPC)
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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Correto. Trata-se de cópia literal do art. 3º, § 2º, do Estatuto do Idoso: § 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
b) Aos maiores de 60 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A gratuidade dos transportes coletivos se aplica aos idosos maiores de 65 anos e não 60, nos termos do art.39, caput, do Estatuto do Idoso: Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
c) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Correto. Trata-se de cópia literal do art. 6º, do Estatuto do Idoso: Art. 6 Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
d) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.
Correto, nos termos do art. 38, caput, do Estatuto do Idoso: Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
e) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Correto. Trata-se de cópia literal do art. 14, do Estatuto do Idoso: Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Gabarito: B
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ESTATUTO DO IDOSO
Art 3 § 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Art. 39. Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Art. 6 Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria
Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
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Eu prefiro acreditar que foi um erro do pessoal do QC na hora de transcrever a questão. porque se a banca fez isso propositalmente, é uma tremenda falta de respeito com o candidato e a gabarita com o selo de " banca fundo de quintal".
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Errei com muito orgulho!
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Acertei a questão... M A S
Alternativa A... também esta incorreta
Questão: "Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo- se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos."
Art. 15.
" § 7º Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência."
Logo não é sempre. Há uma exceção a ser considerada.
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3% (três por cento) das unidades habitacionais.
5% (cinco por cento)estacionamentos públicos e privados.
10% transporte coletivo reserva de vagas destinadas aos idosos.
50% (Descontos de Pelo Menos) -atividades culturais e de lazer -
50% Coletivo interestadual (Desconto no mínimo no valor da passagem) - Idoso que exceder a quantidade de vaga gratuita no transp. e c/ renda = ou - 2 salários M.
70% (não poderá exceder do benefício do idoso) cobrança de participação do idoso no custeio da entidade - entidades filantrópicas, ou casa-lar (COBRANÇA FACULTADA)
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Art. 39. Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
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A partir de 65 anos a gratuidade no transporte coletivo, correspondendo a 10% das vagas. A partir de 60 fica a critério do município, do transporte local.
Deus nos abençoe! Rumo à aprovação!
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A questão trata dos direitos fundamentais dos
idosos.
A) Dentre
os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos,
atendendo- se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais
idosos.
Estatuto
do Idoso:
Art. 3º. § 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade
especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre
preferencialmente em relação aos demais idosos.
(Incluído pela Lei nº
13.466, de 2017)
Dentre os
idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos,
atendendo- se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais
idosos.
Correta letra A.
B) Aos
maiores de 60 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos
transportes coletivos públicos urbanos.
Estatuto
do Idoso:
Art. 39. Aos maiores de 65
(sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos
públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Aos
maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos
transportes coletivos públicos urbanos.
Incorreta
letra B. Gabarito da questão.
C) Todo
cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de
violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Estatuto do Idoso:
Art. 6o Todo cidadão tem o
dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta
Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade
competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de
que tenha conhecimento.
Correta letra C.
D) Nos
programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso
goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.
Estatuto
do Idoso:
Art. 38. Nos programas
habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de
prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
Nos programas
habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de
prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.
Correta letra D.
E) Se o
idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu
sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência
social.
Estatuto do Idoso:
Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não
possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder
Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Se o
idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu
sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência
social.
Correta letra E.
Gabarito
do Professor letra B.
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SÓ FALTA CONSERTAR A PARTE ESCRITA, POIS LÁ ESTÁ "60 (SESSENTA E CINCO)"
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Tem que ajeitar essa questão qconcursos
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NOS RESTA ACREDITAR QUE FOI ERRO DE DIGITAÇÃO.
A ALTERNATIVA INCORRETA É A LETRA B...
O Estatuto do idoso assegura aos MAIORES DE 65 ANOS a GRATUIDADE dos TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS
- • URBANOS e
- • SEMI-URBANOS
OBS: No transporte coletivo, são reservados 10% DOS ASSENTOS para os idosos, que deverão estar identificados com a placa de reservado.
Para idosos na faixa entre 60 e 65 anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte.
transporte coletivo interestadual COMO FICA ?
- Reserva de 2 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários-mínimos.
ACABANDO ESSAS VAGAS GRATUITAS INTEGRAL.
- Desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários-mínimos.
Fonte; estratégia