Questão 5109481

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Câmara de Amparo - SP
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Amparo - SP - Procurador Legislativo
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Agravo de Instrumento; Recursos

O agravo de instrumento, conforme prevê o Código de Processo Civil:

• A. Pode ser interposto por protocolo realizado na própria comarca.
• B. Não é cabível contra decisão que defere tutela provisória de urgência.
• C. É cabível contra sentença que revoga pedido de gratuidade da justiça.
• D. Será dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição própria.

Gabarito: X