Questão 5118040

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Panambi - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Posturas; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Trânsito; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Sanitário; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Tributário; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Edificações; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Panambi (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 13 de 2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Segundo o Art. 95 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso, os adicionais de:

• A. Periculosidade e tempo
• B. Idade e insalubridade.
• C. Insalubridade e periculosidade.
• D. Promoção e idade.
• E. Noturno e risco.

Gabarito: C

Comentários

• Os adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.

• gab c

  tem reg jurídicos de alguns municípios que dizem além = penosidade, insalubridade e periculosidade = não acumuláveis