a) o monopólio da produção da política de medicamentos, de equipamentos, de imunobiológicos e de outros insumos de interesse para a saúde. - ERRADA
"VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;"
b) a compra de sangue e seus derivados. ERRADA
"XI - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados."
c) a execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica. CERTA
"Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
d) o ato de transportar, guardar e utilizar substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. ERRADA
"IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos"
e) a proteção do meio ambiente, das reservas naturais, do solo e das florestas. ERRADA
"V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho"
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
gab: C
Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre a Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).
Estão incluídas no campo de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I – LETRA C = Correto a execução
de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de
saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral, inclusive
farmacêutica;
II - a participação na
formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;
III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de
saúde;
IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;
V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho; LETRA E = Incorreto. Não é a proteção do meio ambiente, das reservas naturais, do solo e
das florestas.
VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos,
imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na
sua produção; LETRA A = Incorreto. Não é o monopólio da produção da política de
medicamentos, de equipamentos, de imunobiológicos e de outros insumos de
interesse para a saúde, pois deve existir a competitividade entre empresas para
aumentar a oferta de produtos.
VII - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e
substâncias de interesse para a saúde;
VIII - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e
bebidas para consumo humano;
IX - a participação no controle e na fiscalização da
produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e radioativos; LETRA D = Incorreto. Não
é o ato de transportar, guardar e utilizar substâncias e produtos psicoativos,
tóxicos e radioativos.
X - o incremento, em sua área de
atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;
XI - a formulação e execução da política de sangue e seus
derivados. LETRA B = Incorreto. Não há compra de sangue e seus derivados. É
permitido apenas a doação.
Resposta do
Professor: C.