SóProvas


ID
5119093
Banca
IADES
Órgão
PM-PA
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No que diz respeito ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou, expressamente, como regra, em sua parte geral, a denominada teoria

Alternativas
Comentários
  • Tudo bem Allan?
  • Ainda não... minha programação... a partir de julho começo a competir.... por enquanto, somente treino...
  • Vc fez algum deles?
  • Lembre-se que seremos colegas de profissão!!!!! Precisamos compartilhar dicas... se houver interesse, segue meu whatsapp: 84-9200-0948. Abs...
  • Fala prof! Tb quero dar aula, um dia, com certeza!!! Fiz todos! Tamo chegando perto. Não podemos desistir. Desistir jamais!!! Montei um zap de estudos para magistratura. Vou te add lá! Se não corresponder ou tumultuar seu celular demais, fique à vontade para sair. Tranquilo. Temos um material no dropbox tb. Mande seu email no grupo para adicionarmos para que vc tenha cesso. Forte abraço amigo!
  • Obrigado, amigo!!!
  • Obrigado, amigo!!!
  • Pega o macete:

    LU TA

    LU - Lugar Ubiquidade

    TA- Tempo Atividade

  • Tempo do crime

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Para quem não é assinante: Gabarito letra C

  • E UMA "LUTA" ESTUDAR PARA PM-TO.

  • LETRA C

    TEMPO E LUGAR DO CRIME

    1} Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação:

    Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    2} Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista:

    Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    > Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado". Aplica-se, com efeito, a teoria da ubiquidade ou teoria mista, segundo a qual o lugar do crime tanto pode ser onde ocorreu a conduta omissiva ou ativa, no todo ou em parte, ou onde o resultado se consumou ou deveria se consumar.

    [...]

    ________

    Bons Estudos!

  • Seguimos na LUTA: LUGAR - UBIQUIDADE / TEMPO - ATIVIDADE

    Rumo a PM-GO / PC-GO

    @concurseiro_ostensivo

  • Tempo do crime

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    EX: tentativa de homicídio dia 29/04/2021, mas a vítima só morreu dia 29/05/2021. Qual o tempo do crime? o dia 29/04/2021 que era o momento da ação; pois, segundo a teoria da atividade pouco importa o momento do resultado.

  • GAB C

    TEMPO DO CRIME= ATIVIDADE

    LUGAR DO CRIME= UBIQUIDADE

  • Tempo > aTividade

    Lugar > Ubiquidade

    Achei essa memorização bem melhor, mas toda dica é valida.

    GAB : C

  • BORA BORA #PMGO 2021

  • GABARITO - C

    Tempo - Atividade

    Lugar - Ubiquidade

    Tempo do crime

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    -------------------------------------------

    Ex: Assim, se ‘A’, com inequívoco animus necandi(intento de matar), atira contra ‘B’ em data de 10 de janeiro de 2021, vindo este a óbito em data de 27 de abril do citado ano. Ter-se-á praticado o crime de homicídio em 10/01/2021.

    Um adolescente de 17 anos com animus necandi(intento de matar), atira contra alguém, mas esse alguém vem a falecer quando o adolescente completou 18 anos, e aí ele reponde pelo CP ou pelo ECA? ....

    Parabéns! Você acertou!

  • LUTA: LUGAR - UBIQUIDADE / TEMPO - ATIVIDADE

  • Se for pra Cair, que seja lutando.

  • A questão cobrou conhecimentos acerca da teoria da norma no direito penal.

    O código Penal adotou, quanto ao tempo do crime, a teoria da atividade segundo a qual “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado” (art. 4° do Código Penal).

    A teoria do resultado (alternativa A) afirma que o lugar do crime é onde ocorreu a consumação (resultado do crime), não foi adotada pelo CP.

    A teoria mista ou da ubiquidade (alternativa B)  é adotada em relação ao lugar do crime.

    De acordo com o art. 6° do CP “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”.

    A teoria da retroatividade da lei penal mais gravosa afirma que a lei penal mais gravosa retroage. Não foi adotada pelo Brasil, pois a teoria adotada pela nossa legislação é a teoria da irretroatividade da lei penal gravosa e retroatividade da lei penal benéfica, (art. 2°, CP).

    As leis temporárias e excepcionais (alternativa E) estão previstas no art. 3° do CP.

    Gabarito, letra C.
  • "Luta" pra estudar
  • Tempo do crime

    Teoria da atividade ou ação

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime

    Teoria da ubiquidade, mista ou unitária

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • DIREITO PENAL COMUM : LUTA

    TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE

    LUGAR DO CRIME - MISTA/UBIQUIDADE 

    DIREITO PENAL MILITAR:

    TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE

    LUGAR DO CRIME (2): 1-COMISSIVO-MISTA/UBIQUIDADE 2-OMISSIVO-ATIVIDADE

  • ACAO OU OMISSAO , AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO

    GABARITO C

  • O Código Penal adota a teoria da ATIVIDADE, isto é, o crime será considerado praticado APENAS no momento da ação ou omissão, pouco importando o momento do resultado.

  • CP - LU TA

     Lugar = Ubiquidade

    Tempo = Atividade

    CPM - LUATA

     Lugar Crimes Comissivos (Ação) = Ubiquidade

    Crimes Omissivos (Omissão) = Atividade

     Tempo = Atividade

  • Tempo Atividade

    Lugar Ubiquidade

    @PMMINAS

  • LUTA!

    Nunca mais esquece.

  • Pessoal embora tenha o macete: LU TA

    LU - Lugar Ubiquidade

    TA- Tempo Atividade

    Acredito que muitos ainda erram as questões por não saber diferenciar os artigos relacionados. Bizu é gravar o artigo 4º Considera-se praticado o crime NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Sempre que você ver a palavra MOMENTO, se refere-se a Teoria da Atividade.

    MOMENTO = TEMPO.

    E vice e versa TEMPO = MOMENTO.

    Nessa questões não tem a palavra Momento, mas você saber que o tempo se refere-se ao momento, já dá para matar a questão.

    Acredito que vai facilitar a vida de vocês, não em todas as questões mais em grande parte.

    @PMMINAS

  • CP - LU TA

     Lugar = Ubiquidade

    Tempo = Atividade (Resposta da questão)

    CPMilitar - LUATA

     Lugar Crimes Comissivos (Ação) = Ubiquidade

    Crimes Omissivos (Omissão) = Atividade

     Tempo = Atividade