Questão 5122084

• Banca: Asconprev
• Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE
• Ano: 2020
• Provas: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Sobre as Despesas Públicas Orçamentárias, marque a alternativa incorreta, com base no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (7ª Edição):

• A. As despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital são registradas como Despesas Correntes
• B. As Despesas Orçamentárias com Pessoal e Encargos Sociais são aquelas destinadas ao custeio de pessoal ativo, excetuados os inativos e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias
• C. Os dispêndios com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação e auxíliotransporte representam Outras Despesas Correntes.
• D. Despesas de Capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
• E. Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras consistem em Investimentos.

Gabarito: B

Comentários

• b)As Despesas Orçamentárias com Pessoal e Encargos Sociais são aquelas destinadas ao custeio de pessoal ativo, excetuados os inativos e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias. (ERRADO)

  JUSTIFICATIVA ESTÁ NO MCASP 6° EDIÇÃO:1 – Pessoal e Encargos Sociais Despesas orçamentárias com pessoal ativo e inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funçõesou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

  as demais alternativas estão de acordo com o MCASP.

  gabarito letra "B" é a única que está errada.