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Questão com gabarito errado, pois no art. 114 do CTB, diz que O VEÍCULO SERÁ IDENTIFICADO OBRIGATORIAMENTE POR CARACTERES GRAVADOS NO CHASSI OU NO MONOBLOCO, REPRODUZIDOS EM OUTRAS PARTES, CONFORME DISPUSER O CONTRAN.
Logo, todas as alternativas estão erradas.
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"Os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo."
Comentário:
...deve abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando objetos/substâncias...
Entendi que eu devo atirar, depositar ou abandonar nas vias objetos/substâncias para me abster de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso.
Esse item II está esquisito!!!
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Alternativa letra C
I. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é vedada a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for transferida a propriedade do mesmo (ERRADO)
Art. 123. Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
I - for transferida a propriedade;
§ 1º No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas
II. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo (CERTO, literalidade do Art. 26, II)
III. No Brasil, o veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, não podendo ser reproduzidos em outras partes (ERRADO)
Art. 114. O veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, reproduzidos em outras partes, conforme dispuser o CONTRAN
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A questão abordou uma série de temas do Código de Trânsito Brasileito. Desta forma, será mais produtivo analisar assertiva por assertiva.
Vamos à análise
I. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é vedada a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for transferida a propriedade do mesmo.
Assertiva INCORRETA. O art. 123 do CTB determina que será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
I - FOR TRANSFERIDA A PROPRIEDADE;
II - o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência;
III - for alterada qualquer característica do veículo;
IV - houver mudança de categoria.
II. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
Assertiva CORRETA. Trata-se da literalidade do art. 26, II, do CTB, Vejamos:
Art. 26. Os usuários das vias terrestres devem:
II - abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
III. No Brasil, o veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, não podendo ser reproduzidos em outras partes.
Assertiva INCORRETA. O art. 114 do CTB diz que o veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, REPRODUZIDOS EM OUTRAS PARTES, conforme dispuser o CONTRAN.
Portanto, a única assertiva correta é II.
Gabarito da questão - Letra C